| 71/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 175.750,76 (Cento e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) por SUPERAVIT FIN... |
27/04/2024 |
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| 104/2024 |
Exoneração Ulisses |
19/04/2024 |
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| 101/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL MIGUEL GARCIA DE AZEVEDO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. |
19/04/2024 |
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| 110/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... |
18/04/2024 |
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| 109/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 80.981,69 (Oitenta mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para ... |
18/04/2024 |
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| 108/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 292,30 (Duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes p... |
17/04/2024 |
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| 107/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 82,93 (Oitenta e dois reais e noventa e tres centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes pro... |
17/04/2024 |
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| 106/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.703,72 (Tres mil setecentos e tres reais e setenta e dois centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos ... |
17/04/2024 |
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| 105/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 292,30 (Duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes pr... |
17/04/2024 |
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| 4/2024 |
Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos saldos do Incentivo Atenção a Criança e ao Adolescente conforme Del.089/2019/CEDCA/FIA/PR. |
17/04/2024 |
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| 21/2024 |
Aprova O Plano de Trabalho e Aplicação da Reprogramação dos Saldos do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-Deliberação 062/2017/FIA/PR/FEASPR. |
16/04/2024 |
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| 20/2024 |
Aprovar a devolução de recursos ao FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social referentes a Portaria 369/2020 (COVID EPI; COVID ALIMENTOS); recursos do Bloco da Proteção Social Especial-ações contra COVID19 e Recursos do Programa Ação Continuada/Ações Educativas de Apoio a Família.... |
16/04/2024 |
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| 19/2024 |
Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos rendimentos e complementação municipal da programação de número nº 412210720220002, do SIGTV-Sistema de Transferências Voluntárias, na finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Lar São... |
16/04/2024 |
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| 10/2024 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, I, “d” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2024 |
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| 3/2024 |
Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação da reprogramação dos saldos referente ao Incentivo ao Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV- Deliberação 062/2016/FIA/PR do Município de Rio Bom-Pr . |
16/04/2024 |
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| 103/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 9.947,79 (Nove mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para in... |
15/04/2024 |
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| 102/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 393,73 (Trezentos e noventa e tres reais e setenta e tres centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos ... |
15/04/2024 |
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| 17/2024 |
RESOLUÇÃO 17 2024 PROGRAMAÇÃO LAR. |
12/04/2024 |
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| 16/2024 |
RESOLUÇÃO 16 2024 PROGRAMAÇÃO APAE. |
12/04/2024 |
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| 100/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.115,00 (Vinte mil cento e quinze reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: |
11/04/2024 |
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