.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
481/2025 Decretos Municipais NOMEIA A COORDENAÇÃO LOCAL DA EBAPI- E DO COMITÊ MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM 05/12/2025
480/2025 Decretos Municipais INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA- ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA 05/12/2025
479/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 200,00( duzentos reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  05/12/2025
478/2025 Decretos Municipais Nomeação  João Vitor Oliveira 05/12/2025
477/2025 Decretos Municipais Exoneração João Vitor 05/12/2025
476/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 47.050,00( quarenta e sete mil e cinquenta reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:... 05/12/2025
206/2025 Portarias Férias Aldo de Paula Dias 05/12/2025
475/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 1.677.258,00(um milhao, seiscentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais) por EXCESSO DE ARRECAD... 04/12/2025
473/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito CREDITO ESPECIAL no valor de R$ 322.742,00(trezentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e dois reais) COMO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para... 04/12/2025
471/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 16.300,00( dezesseis mil e trezentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas: ... 04/12/2025
470/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 10.000,00( dez mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  04/12/2025
469/2025 Decretos Municipais DECRETO 469-2025 DECLARO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. 04/12/2025
468/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 1.937,50( um mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao... 02/12/2025
467/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 54.500,00( cinquenta e quatro mil e quinhentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes progra... 02/12/2025
466/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 143.800,00( cento e quarenta e tres mil e oitocentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes ... 01/12/2025
237/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$13.820,00 (Treze mil oitocentos e vinte reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... 01/12/2025
37/2025 Leis Municipais TAXA PARA ADESÃO  DO MUNICÍPIO DE RIO BOM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - CIDES VALE. 01/12/2025
465/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 100.000,00( cem mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  28/11/2025
464/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 6.000,00( seis mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  28/11/2025
205/2025 Portarias Férias Wanderleia Berto da Silva 28/11/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.