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Rio Bom, sexta-feira, 24 de março de 2023 
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Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 77/2023 | Portaria concedendo retorno de licença sem vencimentos | 23/03/2023 | Detalhes |
| 55/2023 | NOMEIA OS INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | Detalhes |
| 14/2023 | Dispõe sobre as conclusões acerca de Apreciação 3° RDQA | 20/03/2023 | Detalhes |
| 54/2023 | Decreto de nomeação para cargo comissionado | 17/03/2023 | Detalhes |
| 75/2023 | Portaria concedendo Férias a servidor | 16/03/2023 | Detalhes |
| 53/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 16/03/2023 | Detalhes |
| 74/2023 | Portaria concedendo Férias a servidora | 14/03/2023 | Detalhes |
| 73/2023 | Portaria concedendo Férias a servidor | 14/03/2023 | Detalhes |
| 24/2023 | Portaria concedendo Férias a servidora | 14/03/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Aprovar a prestação de contas do Incentivo COVID 2021 (Deliberação 056/2021-CEAS/PR) referente ao pagamento até 30 de junho de 2022 ao Município de Rio Bom-Pr | 10/03/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2022 do FMAS- Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Bom – Pr.- | 10/03/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom-Pr. | 10/03/2023 | Detalhes |
| 52/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 09/03/2023 | Detalhes |
| 72/2023 | Portaria retornando servidora para o seu cargo | 07/03/2023 | Detalhes |
| 51/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... | 07/03/2023 | Detalhes |
| 50/2023 | Decreto exonerando gratificação de servisora | 07/03/2023 | Detalhes |
| 48/2023 | Decreto alterando percentual de gratificação de servidor | 07/03/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Aprovar o Plano de Trabalho referente a Deliberação 047/2022 do FIA/PR para o Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade – Primeira Infância no Município de Rio Bom-PR. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Aprovar a Renovação da inscrição da Entidade APAE-Associação de Pais e Amigos do Excepcionais no CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bom-PR. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Aprovar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2022 referente ao FMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Bom-PR. | 07/03/2023 | Detalhes |
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UFM - 2022
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