.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3088
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2860
Código de Postura
Código de Postura
1
Leis Municipais
Leis Municipais
438
Código Tributário
Código Tributário
1
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
190
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
322
Edital AME
Edital AME
14
Edital AMS
Edital AMS
2
Outros
Outros
39
Editais
Editais
45
Notificações
Notificações
3
Resoluções
Resoluções
202
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Acesse o link oficial
Leis Plano Diretor
Leis Plano Diretor
8
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
31
Normativas
Normativas
10

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
453/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 10.000,00( dez mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  17/11/2025
199/2025 Portarias DESIGNACAODEGESTOREFISCAL_PORTARIA 17/11/2025
452/2025 Decretos Municipais Decreto 452-2025 Consolidação Legislação Tributaria. 14/11/2025
451/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 15.282,92(quinze mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois ***) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao... 14/11/2025
195/2025 Portarias Licença Maria Ineia Rita  14/11/2025
194/2025 Portarias Licença Dr. Edinei 14/11/2025
29/2025 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 29 2025 TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO PAS 2026. 14/11/2025
450/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 17.800,00( dezessete mil e oitocentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas: ... 13/11/2025
449/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 1.000,00( um mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  13/11/2025
8/2025 Resoluções RESOLUÇÃO 082025 PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -DELIBERAÇÃÕ 35 2024. 13/11/2025
7/2025 Resoluções RESOLUÇÃO 07 2025 TERMO DE ADESAO E PLANO DE AÇÃO. 13/11/2025
448/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 3.190,00( tres mil cento e noventa reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  12/11/2025
422/2025 Decretos Municipais DECRETO 422-2025 - REAJUSTA A COSIP PARA 2026. 12/11/2025
447/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 100,00( cem reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  11/11/2025
446/2025 Decretos Municipais Nomeação João Vitor 10/11/2025
445/2025 Decretos Municipais Nomeação João Paulo 10/11/2025
444/2025 Decretos Municipais Exoneração Joao Paulo 10/11/2025
443/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 11.250,00( onze mil duzentos e cinquenta reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:&... 10/11/2025
442/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 190.000,00( cento e noventa mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  07/11/2025
193/2025 Portarias Férias Roseli Martins 07/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar