.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3031
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2833
Código de Postura
Código de Postura
1
Leis Municipais
Leis Municipais
430
Código Tributário
Código Tributário
1
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
190
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
322
Edital AME
Edital AME
14
Edital AMS
Edital AMS
2
Outros
Outros
37
Editais
Editais
45
Notificações
Notificações
3
Resoluções
Resoluções
191
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Acesse o link oficial
Leis Plano Diretor
Leis Plano Diretor
8
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
31
Normativas
Normativas
10

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
395/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 6.000,00( seis mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  02/10/2025
394/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 65.500,00( sessenta e cinco mil e quinhentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programa... 02/10/2025
171/2025 Portarias Art. 1º Designar o servidor Renan Cesar Deziró, matrícula nº 554-1, ocupante do cargo de Educador Físico, para atuar nos projetos, ações e atividades voltadas à população idosa, no âmbito da Secretaria Mu... 02/10/2025
170/2025 Portarias Férias Amanda 02/10/2025
169/2025 Portarias Gratificação Alessandro 02/10/2025
168/2025 Portarias Curso Beto 02/10/2025
167/2025 Portarias Pós Shirley 02/10/2025
393/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 50.000,00( cinquenta mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  01/10/2025
392/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 3.200,00( tres mil e duzentos reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  01/10/2025
391/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 50.000,00( cinquenta mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas: 01/10/2025
166/2025 Portarias Férias Aline 30/09/2025
165/2025 Portarias Licença sem vencimentos Edilson Aparecido de França. 30/09/2025
45/2025 Conselho Municipal de Saúde Ata n° 45/2025 Gestão 2023 à 2027 30/09/2025
44/2025 Conselho Municipal de Saúde Ata n° 44/2025 Gestão 2023 à 2027 30/09/2025
43/2025 Conselho Municipal de Saúde Ata n° 43/2025 Gestão 2023 à 2027 30/09/2025
42/2025 Resoluções Dispõe sobre as conclusões acerca de Apreciação e Apresentação do Plano de Contingência da Dengue 2025. 30/09/2025
41/2025 Resoluções Resolução 41.2025 Apreciação 2° RDQA 30/09/2025
390/2025 Decretos Municipais NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2025
389/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 125.000,00( cento e vinte e cinco mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:&nbs... 29/09/2025
388/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 50.000,00( cinquenta mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas 29/09/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar