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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
18/2026 Portarias Férias Alessandra (Lela) 07/01/2026
17/2026 Portarias Férias Valdemir de Jesus 07/01/2026
16/2026 Portarias Férias Kelen Vanessa Amaro 07/01/2026
15/2026 Portarias Férias Claudete  07/01/2026
14/2026 Portarias Férias Silvia Yuri Assanuma 07/01/2026
13/2026 Portarias Férias Crisley Barbosa 07/01/2026
12/2026 Portarias Férias Ana Gessica Sorce 07/01/2026
11/2026 Portarias Férias Edinei Batista 07/01/2026
10/2026 Portarias Férias Vanessa Deziro 07/01/2026
6/2026 Decretos Municipais Nomeação Luiz Gustavo 07/01/2026
5/2026 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 428.383,48(quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e tres centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inc... 07/01/2026
9/2026 Portarias Férias Luidia Rafaela Fabricio Carolino 06/01/2026
8/2026 Portarias Férias projeto 06/01/2026
7/2026 Portarias Férias assistencia 06/01/2026
6/2026 Portarias Férias servidores Educação 06/01/2026
4/2026 Decretos Municipais Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2026, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica do Município de Rio Bom, sem comprometimento das atividades e serviços considerados essenciais à população. 06/01/2026
4/2026 Portarias Férias Professores 06/01/2026
2/2026 Decretos Municipais Nomeação Dandara Parra 06/01/2026
5/2026 Portarias Art. 1º - Designar, a partir da data de publicação desta portaria, o Sr. João Pedro Juliani Verolla,portadora do CPF nº 086.984.999-96, para exercer as funções de Gestora de Contratos Licitatórios daPrefeitura Municipal de Rio Bom. 05/01/2026
3/2026 Portarias Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados como Responsáveis de Recebimento de Materiais eServiços das Secretarias Municipais, sem qualquer remuneração: 05/01/2026
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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