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Rio Bom, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 Telefone (43) 3468-1123

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
299/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 147.425,00  (Cento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇ...01/12/2022
201/2022CONCEDER ao servidor público municipal Sr. RODRIGO BELIGNI ocupante do cargo de ADVOGADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.01.2018 à 10.01.2019 com início em 01...01/12/2022
200/2022CONCEDER ao servidor público municipal Sr. ODILON BARBOSA DE LAIA ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.02.202...01/12/2022
298/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:29/11/2022
295/2022O Decreto nº. 295, de 28 de Novembro de 2022, publicado na edição nº. 1830, de 28 de Novembro de 2022, páginas 08 a 09, no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:29/11/2022
297/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00  (Oitenta e seis mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa...28/11/2022
296/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:...28/11/2022
295/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:28/11/2022
294/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00  (Cento e sessenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes progr...28/11/2022
293/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00  (Trezentos e vinte mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog...28/11/2022
199/2022CONCEDER ao servidor público municipal Sr. GENES GONÇALVES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de LICENÇA por motivo de doença na família (esposa) que necessita de cuidados de um familiar em tempo int...25/11/2022
198/2022CONCEDER a servidora público municipal Sra. SONIA PEREIRA ROSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de LICENÇA por motivo de doença na família (mãe) que necess...25/11/2022
197/2022 CONCEDER a partir de 1° de novembro de 2022 ao servidor público municipal Sr. RONALDO DOS SANTOS, portador do RG. nº 13.246.400-6 e do CPF. nº 096.695.609-50 admitido em 11.01.2016 para o cargo de ASSISTENTE ADM...25/11/2022
292/2022Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:22/11/2022
291/2022DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, 314 TELHAS DE ETERNIT 5MM, RETIRADAS DO PRÉDIO DA UBS CENTRAL22/11/2022
196/2022CONCEDER a servidora pública municipal Sra. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 15.04....22/11/2022
195/2022CONCEDER a partir de 1° de novembro de 2022 a servidora pública municipal Sra. RENATA MARCHIORI, portadora do RG. nº 8.691.613-4 e do CPF. nº 064.705.279-22 admitida em 06.11.2013 para o cargo de PSICÓLOGO, a...22/11/2022
194/2022CONCEDER ao servidor público municipal Sr. JOÃO EMANUEL DA SILVA MENEZES ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, 30 (trinta) dias de ...22/11/2022
290/2022Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.21/11/2022
288/2022Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice Presidente do CAE-Conselho de Alimentação Escolar21/11/2022

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