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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 171/2023 | Portaria Natalia | 29/11/2023 | Detalhes |
| 170/2023 | Portaria Exoneração Salomão | 29/11/2023 | Detalhes |
| 290/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 165/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL FRENTE DE TRABALHO. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 289/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... | 28/11/2023 | Detalhes |
| 288/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 271.933,00 (Duzentos e setenta e um mil novecentos e trinta e tres reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusã... | 28/11/2023 | Detalhes |
| 169/2023 | PORTARIA 169-2023 NOMEIA GESTOR TONINHO GESTOR CONVENIO. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 287/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 130,770,00 (Cento e trinta mil setecentos e setenta reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes p... | 27/11/2023 | Detalhes |
| 286/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 27/11/2023 | Detalhes |
| 285/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.102,21 (Setenta mil cento e dois reais e vinte e um centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seg... | 27/11/2023 | Detalhes |
| 32/2023 | Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. | 24/11/2023 | Detalhes |
| 31/2023 | Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDSUAS referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. | 24/11/2023 | Detalhes |
| 30/2023 | Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDBF referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. | 24/11/2023 | Detalhes |
| 284/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 22/11/2023 | Detalhes |
| 283/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 22/11/2023 | Detalhes |
| 282/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 22/11/2023 | Detalhes |
| 282/2023 | O Decreto nº. 282, de 22 de Novembro de 2023, publicado na edição nº. 2105, de 22 de Novembro de 2023, páginas 2 a 3 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: | 22/11/2023 | Detalhes |
| 278/2023 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão amigável ou judicial e dá providências | 17/11/2023 | Detalhes |
| 63/2023 | Portaria concedendo férias ao servidor Valdinei Elias | 17/11/2023 | Detalhes |
| 62/2023 | Portaria concedendo Licença Prêmio a Servidora Gessica Tainah | 17/11/2023 | Detalhes |
| 281/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 16/11/2023 | Detalhes |
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R$ 18,34
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