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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
71/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 175.750,76 (Cento e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) por SUPERAVIT FIN... 27/04/2024
21/2024 Aprova O Plano de Trabalho e Aplicação da Reprogramação dos Saldos do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-Deliberação 062/2017/FIA/PR/FEASPR. 16/04/2024
20/2024 Aprovar a devolução de recursos ao FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social referentes a Portaria 369/2020 (COVID EPI; COVID ALIMENTOS); recursos do Bloco da Proteção Social Especial-ações contra COVID19 e Recursos do Programa Ação Continuada/Ações Educativas de Apoio a Família.... 16/04/2024
19/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos rendimentos e complementação municipal  da programação   de número nº 412210720220002, do SIGTV-Sistema de Transferências Voluntárias, na finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Lar São... 16/04/2024
10/2024 DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, I, “d” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2024
3/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação da reprogramação dos saldos referente ao Incentivo ao Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV- Deliberação 062/2016/FIA/PR do Município de Rio Bom-Pr . 16/04/2024
103/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 9.947,79 (Nove mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para in... 15/04/2024
102/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 393,73 (Trezentos e noventa e tres reais e setenta e tres centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos ... 15/04/2024
17/2024 RESOLUÇÃO 17 2024 PROGRAMAÇÃO LAR. 12/04/2024
16/2024 RESOLUÇÃO 16 2024 PROGRAMAÇÃO APAE. 12/04/2024
100/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.115,00 (Vinte mil cento e quinze reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:  11/04/2024
99/2024 Nomeação Elvis 10/04/2024
98/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 09/04/2024
97/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: ... 09/04/2024
96/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 206,75 (Duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes ... 08/04/2024
95/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor deR$ 296.101,43 (Duzentos e noventa e seis mil cento e um reais e quarenta e tres centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO pa... 08/04/2024
93/2024 Gratificação Lurdinha 08/04/2024
92/2024 Exoneração de gratificação Lurdinha 08/04/2024
91/2024 Gratificação Joao Apº Guedes 08/04/2024
90/2024 Gratificação Rogerio  08/04/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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