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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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196/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 26/07/2024 | Detalhes |
195/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 33.100,00 (Trinta e tres mil e cem reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... | 24/07/2024 | Detalhes |
194/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:&... | 24/07/2024 | Detalhes |
141/2024 | Curso Edilene | 24/07/2024 | Detalhes |
140/2024 | Curso Meire | 24/07/2024 | Detalhes |
139/2024 | Curso Karla | 24/07/2024 | Detalhes |
138/2024 | Férias Antonio Jose Fernandes | 24/07/2024 | Detalhes |
192/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 23/07/2024 | Detalhes |
191/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 37.932,93 (Trinta e sete milh novecentos e trinta e dois reais e noventa e tres centavos) por EXCESSO DE ARRECADA... | 23/07/2024 | Detalhes |
190/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.957,66 (Um mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para in... | 23/07/2024 | Detalhes |
189/2024 | O Decreto nº. 189, de 22 de Julho de 2024, publicado na edição nº. 2311, de 22 de Julho de 2024, página 2 a 3 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: | 23/07/2024 | Detalhes |
189/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 22/07/2024 | Detalhes |
188/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 19/07/2024 | Detalhes |
187/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 15/07/2024 | Detalhes |
186/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS E DELEGADAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES. | 15/07/2024 | Detalhes |
137/2024 | Férias Gessica Tainah da Silva Correa | 15/07/2024 | Detalhes |
185/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.165,68 (Tres mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclus... | 12/07/2024 | Detalhes |
184/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.165,68 (Tres mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclus... | 11/07/2024 | Detalhes |
136/2024 | Licença Premio Jose Aparecido Ridolfi | 11/07/2024 | Detalhes |
135/2024 | Férias Sonia Aparecida de Moraes | 11/07/2024 | Detalhes |