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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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214/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$52.370,06 (cinquenta e dois mil trezentos e setenta reais e seis centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão n... | 17/04/2025 | Detalhes |
213/2025 | Decretos Municipais | Altera gratificação Shirley Aparecida Bonfá Vieira | 16/04/2025 | Detalhes |
212/2025 | Decretos Municipais | NOMEIA O SUBSTITUTO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM - CMMARB | 16/04/2025 | Detalhes |
211/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 16/04/2025 | Detalhes |
210/2025 | Decretos Municipais | Exoneração Kauane Karine | 16/04/2025 | Detalhes |
86/2025 | Portarias | Portaria 86-2025 | 16/04/2025 | Detalhes |
11/2025 | Leis Municipais | LEI 11-2025 DIREITOS PESSOA PORT DEFICIÊNCIA. | 16/04/2025 | Detalhes |
10/2025 | Leis Municipais | LEI 10-2025 ALT DISPOSITIVO LEI 01-2025. | 16/04/2025 | Detalhes |
9/2025 | Leis Municipais | LEI 9-2025 FUNDO MUNICIPAL TURISMO. | 16/04/2025 | Detalhes |
209/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$3.564,99 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para in... | 15/04/2025 | Detalhes |
208/2024 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$4.435,01 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos... | 15/04/2025 | Detalhes |
208/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$4.435,01 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos... | 15/04/2025 | Detalhes |
87/2025 | Portarias | Licença Doença Jovita | 15/04/2025 | Detalhes |
207/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 11/04/2025 | Detalhes |
36/2025 | Resoluções | Dispõe sobre as conclusões acerca do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família. | 11/04/2025 | Detalhes |
3/2025 | Outros | Convocação PSS Educação 2025 | 11/04/2025 | Detalhes |
85/2025 | Portarias | Designação Fred | 09/04/2025 | Detalhes |
204/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$820,00 (Oitocentos e vinte reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 08/04/2025 | Detalhes |
203/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$400,00 (Quatrocentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 08/04/2025 | Detalhes |
202/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$1.410,65 (Um mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos s... | 04/04/2025 | Detalhes |
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R$ 18,34
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