.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3213
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2967
Código de Postura
Código de Postura
1
Leis Municipais
Leis Municipais
444
Código Tributário
Código Tributário
1
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
190
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
322
Edital AME
Edital AME
14
Edital AMS
Edital AMS
2
Outros
Outros
42
Editais
Editais
45
Notificações
Notificações
3
Resoluções
Resoluções
211
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Acesse o link oficial
Leis Plano Diretor
Leis Plano Diretor
8
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
31
Normativas
Normativas
13

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2/2026 Resoluções Gestão do Combate a Dengue 27/02/2026
1/2026 Resoluções Dispõe sobre as conclusões acerca de Apreciação 3° RDQA 2025. 27/02/2026
71/2026 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 26.000,00( vinte e seis mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  26/02/2026
70/2026 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 737.000,00( setecentos e trinta e sete mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes program... 26/02/2026
20/2026 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 20 2026 TERMO DE ADESÃO PLANO DE AÇÃO INCENTIVO CRAS-DEL 07 2026. 26/02/2026
69/2026 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 15.000,00( quinze mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  25/02/2026
68/2026 Decretos Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS 25/02/2026
68/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 68 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS  25/02/2026
67/2026 Decretos Municipais Exoneração Maria Vitoria 25/02/2026
101/2026 Portarias Curso Gilmar 24/02/2026
100/2026 Portarias Férias Daiane 24/02/2026
99/2026 Portarias Curso idiene 24/02/2026
98/2026 Portarias Curso Vilma 24/02/2026
97/2026 Portarias Curso Edilene 24/02/2026
96/2026 Portarias Curso Priscila 24/02/2026
95/2026 Portarias Curso Gilmar 24/02/2026
94/2026 Portarias Pós Renan 24/02/2026
93/2026 Portarias Curso Leonardo 24/02/2026
92/2026 Portarias Curso karla 24/02/2026
91/2026 Portarias Curso Claudete. 24/02/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar