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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
171/2023Portaria Natalia 29/11/2023
170/2023Portaria Exoneração Salomão 29/11/2023
290/2023ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 165/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL FRENTE DE TRABALHO.28/11/2023
289/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ...28/11/2023
288/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 271.933,00 (Duzentos e setenta e um mil novecentos e trinta e tres reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusã...28/11/2023
169/2023PORTARIA 169-2023 NOMEIA GESTOR TONINHO GESTOR CONVENIO.28/11/2023
287/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 130,770,00 (Cento e trinta mil setecentos e setenta reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes p...27/11/2023
286/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:27/11/2023
285/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.102,21 (Setenta mil cento e dois reais e vinte e um centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seg...27/11/2023
32/2023Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.24/11/2023
31/2023Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDSUAS referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.24/11/2023
30/2023Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDBF referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.24/11/2023
284/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 22/11/2023
283/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:22/11/2023
282/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:...22/11/2023
282/2023O Decreto nº. 282, de 22 de Novembro de 2023, publicado na edição nº. 2105, de 22 de Novembro de 2023, páginas 2 a 3 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:22/11/2023
278/2023Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão amigável ou judicial e dá providências17/11/2023
63/2023Portaria concedendo férias ao servidor Valdinei Elias 17/11/2023
62/2023Portaria concedendo Licença Prêmio a Servidora Gessica Tainah 17/11/2023
281/2023Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 16/11/2023
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UFM - 2022

R$ 18,34

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