.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/02/2017 |
Número | ||
46 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Sumula: Art. 1º. Em virtude do feriado de Carnaval, fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, nos dias 27/02, 28/02 e 01/03/2017, ressalvados os setores de saude e limpeza publica, que deverão trabalhar normalmente, devido as ações e serviços de combate ao mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, que não podem ser interrompidos. |
Arquivos
Número: 46 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 46/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 46/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 18,34
.
.