.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2010 |
Número | ||
103 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
Sumula: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 103/2010 |
Arquivos
Número: 103 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 103/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 103/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 18,34
.
.