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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/12/2023 |
Número | ||
298 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
O Decreto nº. 298, de 06 de Dezembro de 2023, publicado na edição nº. 2118, de 06 de Dezembro de 2023, páginas 9 a 10 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: |
Arquivos
Número: 298 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 298/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 298/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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R$ 18,34
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