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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/02/2024 |
Número | ||
42 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
O Decreto nº. 42, de 20 de Fevereiro de 2024, publicado na edição nº. 2176, de 20 de Fevereiro de 2024, páginas 2 a 3 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: |
Arquivos
Número: 42 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 42/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 42/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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R$ 18,34
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