LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	08/05/2025
Número
229
Legislatura
2025-2028
Ementa
SÚMULA: Cria o Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Rio Bom-Pr.

Arquivos

Número: 229

Alteram ou Revogam - 229/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 229/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/05/2025 - 16:34

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2022

R$ 18,34

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
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