LEGISLAÇÃO - Resoluções

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2026
Número
9
Legislatura
2025-2028
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 09 2026 -PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Arquivos

Número: 9

Alteram ou Revogam - 9/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 9/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2026 - 17:23

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2022

R$ 18,34

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
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