Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
18/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Lei 018/2010	01/01/2010
17/2010	Sumula: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECIDA NO ART. 57 DA LEI 02/2006 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 001/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2010
16/2010	Sumula: SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2010
15/2010	Sumula: CRIA VAGAS DE EMPREGOS PUBLICO, EXCLUSIVO PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (PACS),E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2010
14/2010	Sumula: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2010, DE 01/01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2010
13/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.	01/01/2010
12/2010	Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	01/01/2010
11/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Lei 011/2010	01/01/2010
10/2010	Sumula: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2009 QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 010/2010	01/01/2010
9/2010	Sumula: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009/2010	01/01/2010
8/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO LEI 008/2010	01/01/2010
7/2010	Sumula: Lei 007/2010	01/01/2010
6/2010	Sumula: Numero não ultilizada	01/01/2010
5/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
4/2010	Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	01/01/2010
3/2010	Sumula: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. Lei 003/2010	01/01/2010
2/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 002	01/01/2010
1/2010	Sumula: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 036/2007, DE 03 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2010

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