Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
12/2011	Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. DECRETO 012/2011	01/01/2011
10/2011	Sumula: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
9/2011	Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. DECRETO 009/2011	01/01/2011
7/2011	Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE INCIDÊNCIA E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS TERRITORIAIS SITUADOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
5/2011	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. Decreto 005/2011	01/01/2011
4/2011	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2011
3/2011	Sumula: SUMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 054 / 2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO EM 15/12/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
2/2011	Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. DECRETO 002/2011	01/01/2011

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