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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
24/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
23/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 28/11/2012
22/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO QUADRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL. 01/01/2012
21/2012 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
17/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
16/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
15/2012 Sumula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 022/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010. 01/01/2012
14/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 29/07/2012
13/2012 Sumula: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 01/01/2012
12/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA URBANA EXCEDENTE PARA FIM DE PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTO DE ESPAÇO DESTINADO A CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
11/2012 Sumula: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ A “SEMANA DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS 01/01/2012
7/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
6/2012 Sumula: DISPÕESOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO QUADROFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
5/2012 Sumula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO BOM 01/01/2012
4/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 01/01/2012
3/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
2/2012 Sumula: : DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE RIO BOM-PR. 07/07/2012
1/2012 Sumula: DISPÔE SOBRE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL E ATUALIZAÇÃO NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 01/01/2012
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