Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
35/2013	Sumula: INSTITUI ABONO FINANCEIRO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE – ACS E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS - ACE, QUE ATUAM NOS RESPECTIVOS PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
33/2013	Sumula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
32/2013	Sumula: ALTERA A LEI MUNICIPAL 017/2012 de 17/04/2012.	01/01/2013
28/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM.	01/01/2013
24/2013	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
23/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PROMOVE AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE E ZONA DE EXPANSÃO, INSTITUI NOVAS ZONAS INDUSTRIAIS, PADRONIZA O CALÇAMENTO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
21/2013	Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.	01/01/2013
20/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM.	01/01/2013
19/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
17/2013	Sumula: ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
16/2013	Sumula: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/05/2013
15/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
14/2013	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.	01/01/2013
13/2013	Sumula: A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE.	01/01/2013
12/2013	Sumula: A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE.	01/01/2013
11/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura de um CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.060,00 (Vinte mil e sessenta reais) e um CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...	01/01/2013
8/2013	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ – UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
7/2013	Sumula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA AUXILIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.	01/01/2013
6/2013	Sumula: DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADI/03 E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.	01/01/2013
5/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.	01/01/2013
4/2013	Sumula: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL, DESCRITO NO ANEXO C DA LEI MUNICIIPAL 049/2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.	01/01/2013
3/2013	Sumula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR.	01/01/2013
2/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais) para inclusão nos seguintes progra...	01/01/2013
1/2013	Sumula: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL NOS SERVIÇOS DE SAUDE, GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013

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