| 35/2014 |
Sumula: CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/12/2014 |
Detalhes |
| 34/2014 |
Sumula: CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/12/2014 |
Detalhes |
| 33/2014 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
31/10/2014 |
Detalhes |
| 28/2014 |
Sumula: ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2014. |
10/09/2014 |
Detalhes |
| 24/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. |
10/09/2014 |
Detalhes |
| 22/2014 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. |
10/09/2014 |
Detalhes |
| 20/2014 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/08/2014 |
Detalhes |
| 19/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/08/2014 |
Detalhes |
| 18/2014 |
Sumula: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL, MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/08/2014 |
Detalhes |
| 16/2014 |
Sumula: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ENFERMEIRO PADRÃO DO PAM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 14/2014 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PEL... |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 13/2014 |
Sumula: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 12/2014 |
Sumula: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR PARA DAR CONTINUIDADE À GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, PRECEDIDO DE CONVÊNIO DE COO... |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 10/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 9/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS, NOS TERMOS DO ART. 12, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2014 |
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| 8/2014 |
Sumula: DISPÔE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO BOM |
27/02/2014 |
Detalhes |
| 7/2014 |
Sumula: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2014 |
Detalhes |
| 6/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE VIAS AO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRA SPROVIDÊRNCIAS. |
21/02/2014 |
Detalhes |
| 5/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2014 |
Detalhes |
| 4/2014 |
Sumula: DISPÔE SOBRE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA NO QUADRO URBANO DO DISTRITO SEDE, LOTEAMENT CENTRAL PARK 4 . |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2/2014 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA NO QUADRO URBANO DO DISTRITO SEDE, NO LOTEAMENT CENTRAL PARK 3 . |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1/2014 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
01/01/2014 |
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