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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2016 Sumula: Anexo 06/09/2016
14/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2016, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforço das seguintes dotações: 26/08/2016
13/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 472.803,63 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e três reais e sessen... 19/07/2016
12/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 517.552,04 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reis e qu... 19/07/2016
11/2016 Sumula: LDO 06/09/2016
10/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para inclusão nos seguintes programa... 10/05/2016
9/2016 Sumula: Anexo 06/09/2016
8/2016 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 24/02/2016
7/2016 Sumula: Anexo 06/09/2016
6/2016 Sumula: Anexo 06/09/2016
5/2016 Sumula: Lei 005/2016 06/09/2016
4/2016 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 25/02/2016
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