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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, admitido em 01.04.1986 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, promoção vertical na tabela salarial no percentual de 10% (dez por cento), por ter conseguido 600 (seiscentos) pontos tempo de serviço. 06/07/2020
50/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. EURIDES AUGUSTA DE OLIVEIRA BUENO, admitido em 01.08.2006 para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, promoção vertical na tabela salarial no percentual de 10% (dez por cento), por ter conseguido 600 (seiscentos) pontos tempo de serviço. 06/07/2020
49/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS DE ALMEIDA ROSA, admitido em 01.02.1985 para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, promoção vertical na tabela salarial no percentual de 10% (dez por cento), por ter conseguido 600 (seiscentos) pontos tempo de serviço, 06/07/2020
48/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. AILTON PEREIRA CARDOSO, admitido em 01.08.2006 para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, promoção vertical na tabela salarial no percentual de 10% (dez por cento), por ter conseguido 600 (seiscentos) pontos tempo de serviço, 06/07/2020
47/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ALESSANDRO CALCANHI, admitido em 12.05.2014 para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, promoção vertical na tabela salarial no percentual de 10% (dez por cento), por ter conseguido 600 (seiscentos) pontos tempo de serviço. 06/07/2020
46/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA INEIA RITA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2017 à 01.02.2018 com início em 19.06.2020 e término em 18.07.2020. 19/06/2020
45/2020 Sumula: Nomear, o funcionário municipal Renan Cesar Deziró, portador do CPF: 063.190.219-85 como presidente, Welliton Gabriel Rosa, portador do CPF: 111.219.439-85 secretario e Jair Valdir Deretti, portador do CPF: 591.136.349-68 como membro da COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL para atuarem durante ... 19/06/2020
44/2020 Sumula: os funcionários municipais: Evaristo Eduardo da Silva, portador do CPF. Nº 457.434.009-00, Jair Valdir Deretti, portador do CPF: 591.136.349-68 e Claudius Salomão Prestes Souto, portador do CPF: 060.850.429-73, para sob a presidência do primeiro, secretária do segundo e membro do terceiro... 19/06/2020
43/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARIA INEIA RITA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2016 à 01.02.2017 com início em 20.05.2020 e término em 18.06.2020. 19/06/2020
42/2020 Sumula: Designar o funcionário JULIO GABRIEL DEZIRÓ, RG. nº 13.854.718-3, CPF nº 107.668.849-70, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Agente Administrativo, para responder como Gestor do Convênio de Obras para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Fiscal para atuar e a... 19/06/2020
41/2020 Sumula: EXONERAR em 1º de maio de 2020 por motivo de falecimento, o servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, portador do RG. nº 3.924.235-4 e do CPF. nº. 537.537.719-53, admitido em 13.02.2006 para ocupar o cargo de MOTORISTA VEÍCULO LEVE, conforme atestado de óbito anexo. 17/08/2020
40/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.03.2007 à 01.03.2012 com início em 22.04.2020 e término em 21.05.2020. 19/06/2020
39/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2016 à 01.08.2017 com início em 14.04.2020 e término em 13.05.2020. 01/01/2020
38/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RAFAELA DE LIMA DA ROCHA, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 08.05.2018 à 08.05.2019 com início em 31.03.2020 e término em 29.04.2020. 19/06/2020
37/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.04.2017 à 03.04.2018 com início em 13.04.2020 e término em 12.05.2020. 19/06/2020
36/2020 Sumula: Nomear os membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Rio Bom, que integrará o Gabinete do Prefeito e terá a seguinte estrutura: 19/06/2020
35/2020 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de março de 2020, a servidora publica municipal Sra. ROZENDA ALMEIDA DE SOUZA, portadora do RG. nº 8.562.068-1 e do CPF. nº 039.369.809-26, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA, com gratificação no percentu... 19/06/2020
34/2020 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de março de 2020, o servidor publico municipal Sr. JOEL DE SENE, portador do RG. nº 4.016.533-9 e do CPF. nº 543.940.909-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO SERVIÇOS E LICENCIAMENTOS DE VEÍCULOS, c... 19/06/2020
33/2020 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de março de 2020, o servidor publico municipal Sr. MARLON FABRICIO BELENKE, portador do RG. nº 8.589.339-4 e do CPF. nº 077.614.479-00, ocupante do cargo de MOTORISTA VEÍCULOS PESADOS, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE VIAÇÃO, com gratificação ... 19/06/2020
32/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. JOSELITA PACCI GARUTTI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de curso de capacitação profissional em sua área de atuação, conforme consta no ar... 16/06/2020
31/2020 Sumula: EXONERAR a partir de 16.03.2020 por motivo de aposentadoria por idade, a servidora publica municipal Srª. IVANIL ESTEVAM SOUTO, portadora do RG. nº 11.677.363 e do CPF. nº. 002.683.518-56, admitida em 03.06.2002 para ocupar o cargo de ZELADORA.  30/04/2020
30/2020 Sumula: EXONERAR em 12 de março de 2020, conforme pedido formulado através do requerimento protocolado sob o nº 40/2020 de 12 de fevereiro de 2020, o servidor publico municipal Sr. CARLOS JACINTHO DOMINGUES, portador do RG. nº 1.712.002 e do CPF. nº. 019.334.608-73, admitido em 11.03.1985 para oc... 30/04/2020
29/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2014 à 01.03.2015 com início em 02.03.2020 e término em 31.03.2020. 30/04/2020
28/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JULIO GABRIEL DEZIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.11.2016 à 10.11.2017 com início em 27.02.2020 e término em 27.03.2020.  30/04/2020
27/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 06.01.2013 à 06.01.2018 com início em 26.02.2020 e término em 26.03.2020. 30/04/2020
26/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2017 à 01.03.2018 com início em 20.02.2020 e término em 20.03.2020.  30/04/2020
25/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ROZENDA ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação, conforme consta... 30/04/2020
24/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação, conforme c... 30/04/2020
23/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DHEISON MORO ROSSI, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação, conforme consta no... 30/04/2020
22/2020 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2020, o servidor publico municipal Sr. ROGERIO DOS SANTOS, portador do RG. nº 12.694.503-5 e do CPF. nº 011.479.089-23, ocupante do cargo de GARI, para assumir a função de ENCARREGADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, com gratificação no perce... 30/04/2020
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