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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
175/2022 DESIGNAR o servidor público municipal Sr. Marcio Luiz Sampaio, portador do RG. nº 7.903.696-0 e do CPF. nº 027.918.339-94 como responsável pelo SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC , conforme art. 4°, IV, do Decreto Municipal 220/2022 de 14 de setembro de 2022. Designar o servidor acima cita... 15/09/2022
174/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. JULIO GABRIEL DEZIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo d... 09/09/2022
173/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bom no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A. 05/09/2022
172/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2019 à 01.02.2020 com iníci... 02/09/2022
171/2022 DESIGNAR o servidor público municipal Sr. SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, portador do RG. nº 1.457.436-0 e do CPF. nº 363.004.039-04 como FISCAL DE CONTRATO E OBRAS para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação dos contratos e obras deste município e Autarquias quando se t... 29/08/2022
170/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. LUIS ROBERTO WOIDELA, ocupante do cargo de CONTADOR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 21.11.2019 ... 26/08/2022
169/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. LUCAS DE PAIVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.01.2021 à 09.01.2022 com i... 22/08/2022
168/2022 CONCEDER a servidora público municipal a Sra. KELEN VANESSA AMARO DE LIMA, portador do RG. nº 10.058.117-08 e do CPF. nº 060.850429-73, admitido em 10.03.2016 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRAT... 22/08/2022
167/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao perío... 16/08/2022
166/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Sra. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de... 16/08/2022
165/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Sra. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de... 16/08/2022
164/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Sra. MARLI APARECIDA FERNANDES SILVEIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 0... 10/08/2022
163/2022 CONCEDER a partir de 1° de agosto de 2022 a servidora pública municipal Sra. EURIDES AUGUSTA DE OLIVEIRA BUENO, portadora do RG. nº 5.314.883-2 e do CPF. nº 870.124.139-72, admitida em 01.08.2006 p... 10/08/2022
162/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. JOSÉ APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2020 à 28.02.2021 com início e... 08/08/2022
160/2022 TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso II da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor público municipal Sr. EDILSON APARECIDO DE FRANÇA, portador do RG. 7.505.768-7 e do CPF. nº 026.31.489.07, ocupante do cargo de OPERA... 03/08/2022
159/2022 EXONERAR a partir de 4 de agosto de 2022 afunção gratificada no percentual de 60% (sessenta) por cento, concedida ao servidor público municipal Sr. EDILSON APARECIDO DE FRANÇA, portador do RG. nº 7.505.... 03/08/2022
158/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr MIRACI FERNANDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA VEICULO PESADO, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 08.08.2015 á 07.08.... 03/08/2022
157/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Sr.ª CLAUDIA MACIEL GOES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aqu... 03/08/2022
156/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, COM AMPARO NAS DIRETRIZES EMANADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM O ESFORÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 27/07/2022
155/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Sr.ª DEISY HELLEN NORBIATO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 270 (duzentos e setenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente aos período... 22/07/2022
154/2022 EXONERAR com data retroativa a 1º de julho de 2022 a função gratificada no percentual de 30% (trinta) por cento, concedida ao servidor público municipal Sr. RONALDO DOS SANTOS,  18/07/2022
153/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao períod... 18/07/2022
152/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. JOSÉ BENEDITO DE ANDRADE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao per... 18/07/2022
151/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Sra. VANESSA GRASIELA DEZIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aqu... 18/07/2022
150/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador do RG. nº 19.978.200 e do CPF. nº 636.013.389-04, admitido em 01.08.2006 para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, avanço de 02... 15/07/2022
149/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisi... 15/07/2022
148/2022 CONCEDER ao servidor público municipal o Sr. FABIO AVELINO DEZIRO, portador do RG. nº 9.713.88-5 e do CPF. nº 063.832.819-50, admitido em 01.03.2012 para o cargo de NUTRICIONISTA, avanço n... 15/07/2022
147/2022 CONCEDER ao servidor público municipal Sr. CLODOALDO PAULO DE ANDRADE, portador do RG. nº 34.331.065-X e do CPF. nº 054.606.359-42, admitida em 03.05.2007, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, ... 07/07/2022
146/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Srª. NEIVA ALEXANDRA CRISOSTOMO EUZEBIO, portadora do RG. nº 9.182.185-0 e do CPF. nº 038.867.839-95, admitida em 25.04.2013, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 07/07/2022
145/2022 CONCEDER a servidora pública municipal Srª. CLAUDETE VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 8.589.340-8 e do CPF. nº 054.377.789-88, admitida em 03.05.2007, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE ... 07/07/2022
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