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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/2023 Aprovar a alteração no dispositivo do Decreto 165/2021, com fundamento no art. 8º da lei municipal 04/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Social Frente de Trabalho. 15/02/2024
33/2023 Aprovar o Plano de Ação 2024 no SUASWEB do Município de Rio Bom-Pr. 20/12/2023
32/2023 Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. 24/11/2023
31/2023 Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDSUAS referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. 24/11/2023
30/2023 Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDBF referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. 24/11/2023
29/2023 Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do PAS-Piso Único de Assistência Social conforme Deliberação nº 059/2023 do CEAS/FEAS/PR. 26/10/2023
28/2023 Aprovar Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR. 19/10/2023
27/2023 Aprovar Prestação de Contas do 2º Semestre de 2022, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR. 19/10/2023
26/2023 Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação PAS 2024. 29/01/2024
26/2023 Aprovar  o Plano de Aplicação apresentado pela APAE para atendimento do Serviço tipificado com recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I–Expansão referente a Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços ... 20/09/2023
25/2023 Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação Resolução SESA N° 1544/2023, habilita o município a pleitear recurso para aquisição de equipamentos e materiais permanente para rede de Atenção à Saúde. 29/01/2024
25/2023 Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do  Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) do Município de Rio Bom-PR. 15/09/2023
24/2023 Aprovar a Prestação do 1° Semestre de 2023 do Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente  do Município de Rio Bom-Pr, conforme deliberação 089/2019 FIA/CEDCA/PR. 18/12/2023
24/2023 Regulamentar critérios e prazos para concessão dos Benefícios de Assistência Social no município de  Rio Bom-Pr no âmbito da Política de Assistência Social. 22/09/2023
24/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. 11/09/2023
23/2023 Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2023,  considerando como Prestação de Contas Final do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. 18/12/2023
23/2023 Aprovar  o Plano de Aplicação apresentado pela ILPI-Instituição de Longa Permanência- “Lar São Vicente de Paulo” referente ao recurso proveniente da Deliberação 29/2023 do FEAS/PR  no Município   de Rio Bom – Pr. 28/08/2023
22/2023 Aprovar a Prestação do 2º Semestre de 2022, do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. 18/12/2023
22/2023 Aprovação da proposição de troca de objeto protocolo 17.803.322-1 11/08/2023
21/2023 Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2022, do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. 18/12/2023
21/2023 SÚMULA: Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao   repasse do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I – Expansão referente a   Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços constantes na R... 06/06/2023
21/2023 Resolução 21.2023 - Aprovação de Equipe Saúde Bucal 30/05/2023
20/2023 Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2023 do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, conforme Deliberação  43/2021/FIA/CEDCA/PR)  do Município de Rio 18/12/2023
20/2023 Resolução 20.2023 - Aprovação de Equipe Multiprofissional 30/05/2023
19/2023 Aprovar a Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023 do Incentivo CMDCA referente deliberação 084/2019/FIA/CEDCA/PR do Município de Rio Bom-Pr. 18/12/2023
19/2023 Aprovar a Regulamentação da Política Pública de Assistência Social do Município Rio Bom-Pr. 12/07/2023
19/2023 Aprovação Microonibus 26/05/2023
18/2023 Resolução 18 Plano de Ação 26/05/2023
17/2023 Aprovar a prestação de pagamento até 30 de junho do Incentivo  do Apoio  e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância conforme Deliberação 47/2023CEAS/PR/FEAS/PR do Município de Rio Bom-PR.... 24/10/2023
17/2023 Resolução 17.2023 - Apreciação 1° RDQA  26/05/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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