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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
32/2023Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.24/11/2023
31/2023Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDSUAS referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.24/11/2023
30/2023Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDBF referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.24/11/2023
29/2023Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do PAS-Piso Único de Assistência Social conforme Deliberação nº 059/2023 do CEAS/FEAS/PR.26/10/2023
28/2023Aprovar Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR.19/10/2023
27/2023Aprovar Prestação de Contas do 2º Semestre de 2022, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR.19/10/2023
26/2023Aprovar  o Plano de Aplicação apresentado pela APAE para atendimento do Serviço tipificado com recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I–Expansão referente a Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços ...20/09/2023
25/2023Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do  Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) do Município de Rio Bom-PR.15/09/2023
24/2023Regulamentar critérios e prazos para concessão dos Benefícios de Assistência Social no município de  Rio Bom-Pr no âmbito da Política de Assistência Social.22/09/2023
24/2023Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.11/09/2023
23/2023Aprovar  o Plano de Aplicação apresentado pela ILPI-Instituição de Longa Permanência- “Lar São Vicente de Paulo” referente ao recurso proveniente da Deliberação 29/2023 do FEAS/PR  no Município   de Rio Bom – Pr.28/08/2023
22/2023Aprovação da proposição de troca de objeto protocolo 17.803.322-111/08/2023
21/2023SÚMULA: Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao   repasse do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I – Expansão referente a   Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços constantes na R...06/06/2023
21/2023Resolução 21.2023 - Aprovação de Equipe Saúde Bucal30/05/2023
20/2023Resolução 20.2023 - Aprovação de Equipe Multiprofissional30/05/2023
19/2023Aprovar a Regulamentação da Política Pública de Assistência Social do Município Rio Bom-Pr.12/07/2023
19/2023Aprovação Microonibus26/05/2023
18/2023Resolução 18 Plano de Ação26/05/2023
17/2023Aprovar a prestação de pagamento até 30 de junho do Incentivo  do Apoio  e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância conforme Deliberação 47/2023CEAS/PR/FEAS/PR do Município de Rio Bom-PR....24/10/2023
17/2023Resolução 17.2023 - Apreciação 1° RDQA 26/05/2023
16/2023Aprovar o Edital n. 07/2023/CMDCA que torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Rio Bom, realizada no dia 01 de outubro de 2023.02/10/2023
16/2023Resolução 16.2023 - Aprovação PAS 202326/05/2023
14/2023Dispõe sobre as conclusões acerca de Apreciação 3° RDQA20/03/2023
13/2023Aprovar a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2021 do Incentivo CMDCA referente deliberação 084/2019/FIA/CEDCA/PR  do Município de Rio Bom-Pr.17/07/2023
12/2023Aprovar a Prestação do 2º Semestre de 2022 do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR.10/07/2023
11/2023Aprovar a Prestação do 2º Semestre de 2022 do Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Rio Bom-Pr, conforme deliberação 089/2019 FIA/CEDCA/PR.10/07/2023
10/2023Aprovar a Prestação de Contas do 1º Semestre de 2022 do Incentivo CMDCA referente deliberação 084/2019/FIA/CEDCA/PR do Município de Rio Bom-Pr.10/07/2023
9/2023Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Paraná Viaja Mais 60 Del. 024/2023/CEDI/PR ao Município de Rio Bom-Pr.27/10/2023
9/2023Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2022 do Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Rio Bom-Pr, conforme deliberação 089/2019/FIA/CEDCA/PR.10/07/2023
8/2023Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Paraná Viaja Mais 60 Del. 024/2023/CEDI/PR ao Município de Rio Bom-Pr.                     &n...27/10/2023
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