Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO	EMENTA	DATA
34/2023	Aprovar a alteração no dispositivo do Decreto 165/2021, com fundamento no art. 8º da lei municipal 04/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Social Frente de Trabalho.	15/02/2024
33/2023	Aprovar o Plano de Ação 2024 no SUASWEB do Município de Rio Bom-Pr.	20/12/2023
32/2023	Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.	24/11/2023
31/2023	Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDSUAS referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.	24/11/2023
30/2023	Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDBF referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr.	24/11/2023
29/2023	Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do PAS-Piso Único de Assistência Social conforme Deliberação nº 059/2023 do CEAS/FEAS/PR.	26/10/2023
28/2023	Aprovar Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR.	19/10/2023
27/2023	Aprovar Prestação de Contas do 2º Semestre de 2022, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR.	19/10/2023
26/2023	Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação PAS 2024.	29/01/2024
26/2023	Aprovar o Plano de Aplicação apresentado pela APAE para atendimento do Serviço tipificado com recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I–Expansão referente a Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços ...	20/09/2023
25/2023	Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação Resolução SESA N° 1544/2023, habilita o município a pleitear recurso para aquisição de equipamentos e materiais permanente para rede de Atenção à Saúde.	29/01/2024
25/2023	Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) do Município de Rio Bom-PR.	15/09/2023
24/2023	Aprovar a Prestação do 1° Semestre de 2023 do Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Rio Bom-Pr, conforme deliberação 089/2019 FIA/CEDCA/PR.	18/12/2023
24/2023	Regulamentar critérios e prazos para concessão dos Benefícios de Assistência Social no município de Rio Bom-Pr no âmbito da Política de Assistência Social.	22/09/2023
24/2023	Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.	11/09/2023
23/2023	Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2023, considerando como Prestação de Contas Final do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR.	18/12/2023
23/2023	Aprovar o Plano de Aplicação apresentado pela ILPI-Instituição de Longa Permanência- “Lar São Vicente de Paulo” referente ao recurso proveniente da Deliberação 29/2023 do FEAS/PR no Município de Rio Bom – Pr.	28/08/2023
22/2023	Aprovar a Prestação do 2º Semestre de 2022, do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR.	18/12/2023
22/2023	Aprovação da proposição de troca de objeto protocolo 17.803.322-1	11/08/2023
21/2023	Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2022, do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR.	18/12/2023
21/2023	SÚMULA: Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao repasse do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I – Expansão referente a Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços constantes na R...	06/06/2023
21/2023	Resolução 21.2023 - Aprovação de Equipe Saúde Bucal	30/05/2023
20/2023	Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2023 do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, conforme Deliberação 43/2021/FIA/CEDCA/PR) do Município de Rio	18/12/2023
20/2023	Resolução 20.2023 - Aprovação de Equipe Multiprofissional	30/05/2023
19/2023	Aprovar a Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023 do Incentivo CMDCA referente deliberação 084/2019/FIA/CEDCA/PR do Município de Rio Bom-Pr.	18/12/2023
19/2023	Aprovar a Regulamentação da Política Pública de Assistência Social do Município Rio Bom-Pr.	12/07/2023
19/2023	Aprovação Microonibus	26/05/2023
18/2023	Resolução 18 Plano de Ação	26/05/2023
17/2023	Aprovar a prestação de pagamento até 30 de junho do Incentivo do Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância conforme Deliberação 47/2023CEAS/PR/FEAS/PR do Município de Rio Bom-PR....	24/10/2023
17/2023	Resolução 17.2023 - Apreciação 1° RDQA	26/05/2023

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