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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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34/2023 | Aprovar a alteração no dispositivo do Decreto 165/2021, com fundamento no art. 8º da lei municipal 04/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Social Frente de Trabalho. | 15/02/2024 | Detalhes |
33/2023 | Aprovar o Plano de Ação 2024 no SUASWEB do Município de Rio Bom-Pr. | 20/12/2023 | Detalhes |
32/2023 | Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. | 24/11/2023 | Detalhes |
31/2023 | Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDSUAS referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. | 24/11/2023 | Detalhes |
30/2023 | Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB da Gestão IGDBF referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom- Pr. | 24/11/2023 | Detalhes |
29/2023 | Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do PAS-Piso Único de Assistência Social conforme Deliberação nº 059/2023 do CEAS/FEAS/PR. | 26/10/2023 | Detalhes |
28/2023 | Aprovar Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR. | 19/10/2023 | Detalhes |
27/2023 | Aprovar Prestação de Contas do 2º Semestre de 2022, referente ao Incentivo COVID 2021 com recursos do FEAS/PR -Deliberação nº 056/21 CEAS/PR. | 19/10/2023 | Detalhes |
26/2023 | Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação PAS 2024. | 29/01/2024 | Detalhes |
26/2023 | Aprovar o Plano de Aplicação apresentado pela APAE para atendimento do Serviço tipificado com recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I–Expansão referente a Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços ... | 20/09/2023 | Detalhes |
25/2023 | Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação Resolução SESA N° 1544/2023, habilita o município a pleitear recurso para aquisição de equipamentos e materiais permanente para rede de Atenção à Saúde. | 29/01/2024 | Detalhes |
25/2023 | Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) do Município de Rio Bom-PR. | 15/09/2023 | Detalhes |
24/2023 | Aprovar a Prestação do 1° Semestre de 2023 do Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Rio Bom-Pr, conforme deliberação 089/2019 FIA/CEDCA/PR. | 18/12/2023 | Detalhes |
24/2023 | Regulamentar critérios e prazos para concessão dos Benefícios de Assistência Social no município de Rio Bom-Pr no âmbito da Política de Assistência Social. | 22/09/2023 | Detalhes |
24/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. | 11/09/2023 | Detalhes |
23/2023 | Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2023, considerando como Prestação de Contas Final do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. | 18/12/2023 | Detalhes |
23/2023 | Aprovar o Plano de Aplicação apresentado pela ILPI-Instituição de Longa Permanência- “Lar São Vicente de Paulo” referente ao recurso proveniente da Deliberação 29/2023 do FEAS/PR no Município de Rio Bom – Pr. | 28/08/2023 | Detalhes |
22/2023 | Aprovar a Prestação do 2º Semestre de 2022, do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. | 18/12/2023 | Detalhes |
22/2023 | Aprovação da proposição de troca de objeto protocolo 17.803.322-1 | 11/08/2023 | Detalhes |
21/2023 | Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2022, do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. | 18/12/2023 | Detalhes |
21/2023 | SÚMULA: Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao repasse do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I – Expansão referente a Deliberação 29/2023/FEASPR a ser aplicado na oferta e aprimoramento dos serviços constantes na R... | 06/06/2023 | Detalhes |
21/2023 | Resolução 21.2023 - Aprovação de Equipe Saúde Bucal | 30/05/2023 | Detalhes |
20/2023 | Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2023 do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, conforme Deliberação 43/2021/FIA/CEDCA/PR) do Município de Rio | 18/12/2023 | Detalhes |
20/2023 | Resolução 20.2023 - Aprovação de Equipe Multiprofissional | 30/05/2023 | Detalhes |
19/2023 | Aprovar a Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023 do Incentivo CMDCA referente deliberação 084/2019/FIA/CEDCA/PR do Município de Rio Bom-Pr. | 18/12/2023 | Detalhes |
19/2023 | Aprovar a Regulamentação da Política Pública de Assistência Social do Município Rio Bom-Pr. | 12/07/2023 | Detalhes |
19/2023 | Aprovação Microonibus | 26/05/2023 | Detalhes |
18/2023 | Resolução 18 Plano de Ação | 26/05/2023 | Detalhes |
17/2023 | Aprovar a prestação de pagamento até 30 de junho do Incentivo do Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância conforme Deliberação 47/2023CEAS/PR/FEAS/PR do Município de Rio Bom-PR.... | 24/10/2023 | Detalhes |
17/2023 | Resolução 17.2023 - Apreciação 1° RDQA | 26/05/2023 | Detalhes |
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R$ 18,34
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