Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO	EMENTA	DATA
40/2024	RESOLUÇÃO 40 2024 QUE APROVA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMAS.	07/11/2024
39/2024	RESOLUÇÃO 39 2024 DEMONSTRATIVO GESTÃO IGDSUAS.	04/11/2024
38/2024	RESOLUÇÃO 38 2024 DEMONSTRATIVO GESTÃO IGDBF.	04/11/2024
37/2024	RESOLUÇÃO 37 2024 DEMONSTRATIVO SERVIÇOS.	04/11/2024
36/2024	RESOLUÇÃO 36 2024 PLANO DE TRABALHO DO PAS-PISO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.	30/10/2024
35/2024	RESOLUÇÃO 35 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUDRIMESTRE 2024.	30/10/2024
34/2024	RESOLUÇÃO 34 2024 QUE APROVA O PLOA 2025.	27/09/2024
33/2024	Resolução 33.2024 - Dispõe sobre as conclusões acerca de Apreciação 2°RDQA 2024.	11/10/2024
33/2024	RESOLUÇÃO 33 2024 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS.	28/08/2024
32/2024	RESOLUÇÃO 32 2024 APROVA O CALENDÁRIO.	28/08/2024
32/2024	Resolução 32.2024 - Apreciação da 1° RDQA. SAUDE	28/05/2024
31/2024	RESOLUÇÃO 31 2024 QUE APROVA AS COMISSÕES TEMÁTICAS.	28/08/2024
31/2024	Resolução SESA n° 516/2024 Habilita os incentivo Financeiro de Investimento para transporte Sanitário.	07/05/2024
30/2024	RESOLUÇÃO 30 2024 QUE APROVA DIRETORIA EXECUTIVA.	28/08/2024
29/2024	RESOLUÇÃO Nº 29 2024	18/12/2024
29/2024	Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação Transferência do Microônibus para secretaria de Educação.	06/05/2024
28/2024	RESOLUÇÃO Nº 28 2024- RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO APAE.	14/11/2024
28/2024	RESOLUÇÃO 28 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.	04/06/2024
27/2024	Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação RAG 2023	22/11/2024
27/2024	RESOLUÇÃO 27 2024 APROVA O CALENDÁRIO.	14/11/2024
27/2024	RESOLUÇÃO 27 2024 SERVIÇO PROJETO LAR DA PROGRAMAÇÃO SIGTV.	04/06/2024
26/2024	RESOLUÇÃO 26 2024 REGIMENTO INTERNO.	14/11/2024
25/2024	RESOLUÇÃO Nº 25 2024 COMISSÕES TEMÁTICAS.	14/11/2024
24/2024	RESOLUÇÃO 24 2024 DIRETORIA EXECUTIVA.	14/11/2024
23/2024	Aprovar a renovação da inscrição da Entidade Lar São Vicente de Paulo que executa o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109 de 11 de Novembros de 2009/CNAS) no CMAS&nbs...	22/04/2024
22/2024	RE4SOLUÇÃO 22 2024 IMPACTOS COVID -PRESTAÇÃO D ECONTAS FINAL.	20/09/2024
22/2024	APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024-2026.	22/04/2024
21/2024	RESOLUÇÃO 21 2024 EDITAL DA CONFERENCIA.	07/11/2024
21/2024	RESOLUÇÃO 21 2024 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.	20/09/2024
21/2024	Aprova O Plano de Trabalho e Aplicação da Reprogramação dos Saldos do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-Deliberação 062/2017/FIA/PR/FEASPR.	16/04/2024

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