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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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23/2024 | Aprovar a renovação da inscrição da Entidade Lar São Vicente de Paulo que executa o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109 de 11 de Novembros de 2009/CNAS) no CMAS&nbs... | 22/04/2024 | Detalhes |
22/2024 | APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024-2026. | 22/04/2024 | Detalhes |
21/2024 | Aprova O Plano de Trabalho e Aplicação da Reprogramação dos Saldos do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-Deliberação 062/2017/FIA/PR/FEASPR. | 16/04/2024 | Detalhes |
20/2024 | Aprovar a devolução de recursos ao FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social referentes a Portaria 369/2020 (COVID EPI; COVID ALIMENTOS); recursos do Bloco da Proteção Social Especial-ações contra COVID19 e Recursos do Programa Ação Continuada/Ações Educativas de Apoio a Família.... | 16/04/2024 | Detalhes |
19/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos rendimentos e complementação municipal da programação de número nº 412210720220002, do SIGTV-Sistema de Transferências Voluntárias, na finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Lar São... | 16/04/2024 | Detalhes |
17/2024 | RESOLUÇÃO 17 2024 PROGRAMAÇÃO LAR. | 12/04/2024 | Detalhes |
16/2024 | RESOLUÇÃO 16 2024 PROGRAMAÇÃO APAE. | 12/04/2024 | Detalhes |
15/2024 | Aprovar o Plano de Reprogramação dos Recursos do Programa De Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único No Sistema Único da Assistência Social (PROCAD SUAS/2023) para o exercício 2024. | 04/04/2024 | Detalhes |
14/2024 | Aprovar a devolução dos saldos das ações do COVID no SUAS -para Alimentos e para as ações do COVID no SUAS para EPI, conforme estabelece a Portaria 369/2020. | 04/04/2024 | Detalhes |
13/2024 | Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos do Piso-Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica Para as Ações de Combate ao CoviD19 para o exercício 2024. | 27/03/2024 | Detalhes |
12/2024 | Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos dos Recursos Socioassistenciais para as Ações de Combate ao COVID19- Portaria 369/2020 para o exercício 2024. | 27/03/2024 | Detalhes |
11/2024 | Aprovar o Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família no que se refere às condicionalidades para o exercício 2024. | 21/03/2024 | Detalhes |
10/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos de reprogramação do IGDPAB do município de Rio Bom-Pr. | 21/03/2024 | Detalhes |
9/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDSUAS do município de Rio Bom-Pr. | 21/03/2024 | Detalhes |
8/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDBF do município de Rio Bom-Pr. | 21/03/2024 | Detalhes |
7/2024 | Aprovar a renovação da inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias a ser executado pela APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no CMAS de Rio Bom-Pr. | 18/03/2024 | Detalhes |
6/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo Incentivo Paraná Viaja Mais 60 (Del. 024/2023/FIPAR/PR)/SEMIPI/PR ao Município de Rio Bom-Pr. | 03/04/2024 | Detalhes |
6/2024 | Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2023 do FMAS- Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Bom – Pr. | 28/02/2024 | Detalhes |
5/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa (Del. 019/2023/FIPAR/PR) do Município de Rio Bom-Pr. | 03/04/2024 | Detalhes |
5/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa (Del. 019/2023/FIPAR/PR) do Município de Rio Bom-Pr. | 19/03/2024 | Detalhes |
5/2024 | Aprovar a Planejamento das ações do CRAS/PAIF do Município de Rio Bom – Pr. | 20/02/2024 | Detalhes |
4/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos saldos do Incentivo Atenção a Criança e ao Adolescente conforme Del.089/2019/CEDCA/FIA/PR. | 17/04/2024 | Detalhes |
4/2024 | Aprovar o Regimento Interno do CMDPI- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Rio Bom-Pr. | 18/03/2024 | Detalhes |
4/2024 | Aprovar a Prestação de Contas Final do Incentivo COVID 2021 do Município de Rio Bom – Pr. | 20/02/2024 | Detalhes |
3/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação da reprogramação dos saldos referente ao Incentivo ao Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV- Deliberação 062/2016/FIA/PR do Município de Rio Bom-Pr . | 16/04/2024 | Detalhes |
3/2024 | Aprovar as Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Rio Bom – Pr. | 18/03/2024 | Detalhes |
2/2024 | APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS, REFERENTE AO REPASSE DE APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO 47/2022, PAR AO EXERCÍCIO 2024. | 25/03/2024 | Detalhes |
2/2024 | Aprovar a Mesa Diretora do CMDI- Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa do Município de Rio Bom-Pr. | 18/03/2024 | Detalhes |
2/2024 | Aprovar a Prestação de Contas Final do Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS I (Deliberação CEAS 59/2023) do Município de Rio Bom-Pr. | 15/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | Aprovar o Cronograma das reuniões 2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Rio Bom – Pr. | 28/02/2024 | Detalhes |
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