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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2024 Aprovar a renovação da inscrição da Entidade Lar São Vicente de Paulo que executa o  Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109 de 11 de Novembros de 2009/CNAS)  no CMAS&nbs... 22/04/2024
22/2024 APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA  ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024-2026. 22/04/2024
21/2024 Aprova O Plano de Trabalho e Aplicação da Reprogramação dos Saldos do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-Deliberação 062/2017/FIA/PR/FEASPR. 16/04/2024
20/2024 Aprovar a devolução de recursos ao FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social referentes a Portaria 369/2020 (COVID EPI; COVID ALIMENTOS); recursos do Bloco da Proteção Social Especial-ações contra COVID19 e Recursos do Programa Ação Continuada/Ações Educativas de Apoio a Família.... 16/04/2024
19/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos rendimentos e complementação municipal  da programação   de número nº 412210720220002, do SIGTV-Sistema de Transferências Voluntárias, na finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Lar São... 16/04/2024
17/2024 RESOLUÇÃO 17 2024 PROGRAMAÇÃO LAR. 12/04/2024
16/2024 RESOLUÇÃO 16 2024 PROGRAMAÇÃO APAE. 12/04/2024
15/2024 Aprovar o Plano de Reprogramação dos Recursos do Programa De Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único No Sistema Único da Assistência Social (PROCAD SUAS/2023) para o exercício 2024.  04/04/2024
14/2024 Aprovar a devolução dos saldos das ações do COVID no SUAS -para Alimentos e para as ações do COVID no SUAS para EPI, conforme estabelece a Portaria 369/2020. 04/04/2024
13/2024 Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos do Piso-Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica Para as Ações de Combate ao CoviD19 para o exercício 2024. 27/03/2024
12/2024 Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos dos Recursos Socioassistenciais para as Ações de Combate ao COVID19- Portaria 369/2020 para o exercício 2024. 27/03/2024
11/2024 Aprovar o Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família no que se refere às condicionalidades para o exercício 2024.  21/03/2024
10/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos de reprogramação do IGDPAB do município de Rio Bom-Pr. 21/03/2024
9/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDSUAS do município de Rio Bom-Pr. 21/03/2024
8/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDBF do município de Rio Bom-Pr.  21/03/2024
7/2024 Aprovar a renovação da inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas  e suas Famílias a ser executado pela APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  no CMAS de Rio Bom-Pr. 18/03/2024
6/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo Incentivo Paraná Viaja Mais  60 (Del. 024/2023/FIPAR/PR)/SEMIPI/PR ao Município de Rio Bom-Pr. 03/04/2024
6/2024 Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2023 do FMAS- Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social do  Município  de  Rio Bom – Pr. 28/02/2024
5/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas  de ação em prol da  População Idosa (Del. 019/2023/FIPAR/PR)   do Município de Rio Bom-Pr. 03/04/2024
5/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas  de ação em prol da População Idosa (Del. 019/2023/FIPAR/PR) do Município de Rio Bom-Pr. 19/03/2024
5/2024 Aprovar a Planejamento das ações do CRAS/PAIF do Município de Rio Bom – Pr. 20/02/2024
4/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos saldos do Incentivo Atenção a Criança e ao Adolescente conforme Del.089/2019/CEDCA/FIA/PR. 17/04/2024
4/2024 Aprovar o Regimento Interno do CMDPI- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Rio Bom-Pr. 18/03/2024
4/2024 Aprovar a Prestação de Contas Final do Incentivo COVID 2021 do Município de Rio Bom – Pr. 20/02/2024
3/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação da reprogramação dos saldos referente ao Incentivo ao Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV- Deliberação 062/2016/FIA/PR do Município de Rio Bom-Pr . 16/04/2024
3/2024 Aprovar as Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Rio Bom – Pr.  18/03/2024
2/2024 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS, REFERENTE AO REPASSE DE APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO 47/2022, PAR AO EXERCÍCIO 2024. 25/03/2024
2/2024 Aprovar a Mesa Diretora do CMDI- Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa do Município de Rio Bom-Pr. 18/03/2024
2/2024 Aprovar a Prestação de Contas Final do Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS I (Deliberação CEAS 59/2023) do Município de Rio Bom-Pr. 15/02/2024
1/2024 Aprovar o Cronograma das reuniões 2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Rio Bom – Pr. 28/02/2024
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