.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
237/2025  Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$13.820,00 (Treze mil oitocentos e vinte reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes pr... 16/05/2025
28/2025 LEI 28-2025 - PSS ENFERMAGEM. 06/10/2025
27/2025 LEI 27-2025 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA  06/10/2025
26/2025 LEI 26-2025 TRANSF VEÍCULO. 10/09/2025
25/2025 LEI 25-2025 ALTERA DISP LEI 15-2022 - CRIA SCFV. 10/09/2025
24/2025 LEI 24-2025 - DOA VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 10/09/2025
23/2025 LEI 23-2025 AQUISIÇÃO ÁREA RURAL 10/09/2025
22/2025 LEI 22-2025 UTILIDADE PÚBLICA APMF. 10/09/2025
20/2025 LEI 20-2025 - PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 OU 12 MESES APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 0 QUE OCORRER POR ÚLTIMO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.° 14/2015. 17/07/2025
19/2025 LEI 19-2025 - TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OU RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 13.722 DE 04/10/2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.... 17/07/2025
18/2025 LEI 18-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE MAUÁ DA SERRA, CALIFORNIA E MARILANDIA DO SUL, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA 0 FIM DE FOMENTAR, PROMOVER E FORTALECER 0 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NA COMARCA DE MARILANDIA DO SUL. 17/07/2025
17/2025 LEI 17-2025 ALT DISP LEI 12-2025. 17/06/2025
16/2025 LEI 16-2025 INCLUSÃO AREA AO QUADRO URBANO. 17/06/2025
15/2025 LEI 15-2025 DIREITO DA MULHER. 17/06/2025
14/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DEPEQUENO PORTE 23/05/2025
12/2025 LEI 12-2025 SUBVENÇÃO SOCIAL. 13/05/2025
11/2025 LEI 11-2025 DIREITOS PESSOA PORT DEFICIÊNCIA. 16/04/2025
10/2025 LEI 10-2025 ALT DISPOSITIVO LEI 01-2025. 16/04/2025
9/2025 LEI 9-2025 FUNDO MUNICIPAL TURISMO. 16/04/2025
8/2025 LEI 08-2025 RAINHA DA FESTA. 25/02/2025
7/2025 LEI 07-025 - DIÁRIAS PREFEITO E VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES. 25/02/2025
6/2025 LEI 06-2025 UTIIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 10/02/2025
5/2025 LEI 05-2025  10/02/2025
4/2025 LEI 04/2025 10/02/2025
3/2025 LEI 03-2025 - EDUCAÇÃO - AUTOR REAL PSS. 20/02/2025
2/2025 LEI 02-2025 - CRIA CARGO AUX EDUC INFANTIL. 20/02/2025
1/2025 LEI 01-2025 PREFIS. 20/02/2025
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar