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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
80/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
79/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA Decreto 079 21/05/2010
78/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA Decreto 078/2010 01/01/2010
76/2010 Sumula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO Decreto 076/2010 01/01/2010
75/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão Decreto 075/2010 01/01/2010
74/2010 Sumula: SUMULA: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 18/07/2010
73/2010 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ESPECIFICAMENTE PELA LEI MUNICIPAL 01/2009, 01/01/2010
72/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
71/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
65/2010 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. Decreto 065/2010 01/01/2010
64/2010 Sumula: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE. 01/01/2010
63/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
62/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/01/2010
61/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/01/2010
60/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/01/2010
59/2010 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43. Decreto com data retroativa a  1º de junho de 2010. DECRETO 059/2010 01/01/2010
58/2010 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS o Sr. HILTON LUIZ DA CUNHA, portador do RG. nº 4.910.857-5 e do CPF. nº 599.156.259-87. Decreto com data retroativa a  1º de junho de 2010 DECRETO 058/2010 01/01/2010
57/2010 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa a 1º.06.2010, a Srtª. JENIFFER VENTURINI PRIMON, portadora do RG. nº. 10.712.257-5 e do CPF. nº 078.065.639-38  do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ESPORTE AMADOR, nomeado através do Decreto nº 02/2010 DECRETO 057/2010 01/01/2010
56/2010 Sumula:                                               Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa a 1º.06.2010, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº. 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43  do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE AMADOR, nomeado através do Decre... 13/10/2010
55/2010 Sumula:                                               Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa a 1º.06.2010, o Sr. HILTON LUIZ DA CUNHA, portador do RG. nº. 4.910.857-5 e do CPF. nº 599.156.259-87  do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIAÇÃO, nomeado através do Decreto ... 01/01/2010
54/2010 Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
53/2010 Sumula: 01/01/2010
51/2010 Sumula: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS, OS QUAIS VERSAM SOBRE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 051/2010 01/01/2010
50/2010 Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
49/2010 Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
45/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/01/2010
44/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/01/2010
43/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/01/2010
42/2010 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão Decreto 042/2010 01/01/2010
41/2010 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 01/01/2010
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