Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
40/2010	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. Decreto 040/2010	01/01/2010
39/2010	Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais.	01/01/2010
39/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL. Decreto 039/2010	01/01/2010
38/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	01/01/2010
37/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. DECRETO 037/2010	01/01/2010
32/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. DECRETO 032/2010	01/01/2010
31/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 031/2010	01/01/2010
30/2010	Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	01/01/2010
28/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Decreto 028	01/01/2010
27/2010	Sumula: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 1º de abril de 2010, em virtude do feriado da sexta-feira Santa que ocorrerá no dia 02 do corrente mês, com exceção dos serviços essenciais, os quais serão atendidos regularmente. ...	01/01/2010
26/2010	Sumula: SUMULA: NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 026/2010	01/01/2010
25/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COMO ESPECIFICA.	01/01/2010
24/2010	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. CLAUDINEIA DE ANDRADE PEREIRA, EXONERAÇÃO CARGO, CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL,	01/01/2010
23/2010	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.	01/01/2010
22/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO RIO BOM – PR PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.	01/01/2010
21/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL COMO ESPECIFICA. Decreto 021/2010	01/01/2010
20/2010	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. Decreto 020/2010	01/01/2010
19/2010	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2010
18/2010	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2010
17/2010	Sumula: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10836 de nove de janeiro de dois mil e quatro, regulamentado pelo Decreto nº 5209, de dezessete de setembro de dois mil e quatro, Fica nomeada para Gestora do Programa Bolsa Família no Município de Rio Bom Decreto 017/2010	01/01/2010
16/2010	Sumula: Cancelado	01/01/2010
15/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Decreto 015/2010	01/01/2010
14/2010	Sumula: Cancelado	01/01/2010
13/2010	Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais.	01/01/2010
12/2010	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES, o Sr. JAIRO PINTO DE ANDRADE,	01/01/2010
11/2010	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E BIBLIOTECA, o Sr. EDSON GALATTI	01/01/2010
10/2010	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. EDSON GALATTI EXO EXONERAÇÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES,	01/01/2010
9/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
8/2010	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2010
7/2010	Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COMO ESPECIFICA. Decreto 007/2010	01/01/2010

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