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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2011 Sumula: DESIGNAR, o Secretário Municipal de Educação, Fred Keller Oliveira Verolla, para acompanhar  a movimentação financeira referente a despesas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, bem como, assinar cheques de pagamentos juntamente com o Secretário Municipal de Administração e Fi... 01/01/2011
21/2011 Sumula: DISPENSAR por motivo de aposentadoria a partir desta data o servidor publico municipal Sr. JULCYR PENNA, portador do RG. nº 336.645 e do CPF. nº 002.816.629-91, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, com base no parecer jurídico emitido pelo Procurador do Município combinado com o artigo 40, pa... 01/01/2011
20/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDEVAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.09 com início em 01.02.2011 e término em 02.03.2011. Portaria 020/2011 01/01/2011
19/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCIMEIRE VENTURINI PRIMON, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.02.09 à 02.02.10 com início em 01.02.2011 e término em 02.03.2011. Portaria 019/2011 01/01/2011
18/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.09 à 01.08.10 com início em 01.02.2011 e término em 02.03.2011. Portaria 018/2011 01/01/2011
17/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISLEY BARBOSA ZAMBIANCO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.09 com início em 26.01.2011 e término em 26.02.2011. Portaia 017/2011 01/01/2011
16/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOAO SILVERIO, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.01.09 à 02.01.10 com início em 24.01.2011 e término em 23.02.2011. Portaria 016/2011 01/01/2011
15/2011 Sumula: SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, promoção vertical na tabela salarial por ter conseguido 600 (seiscentos) pontos entre tempo de serviço e escolaridade, conforme consta no artigo 17 da Lei Municipal nº 002/2006. Promoção concedida através do requerimento protocolado s... 01/01/2011
14/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 25.01.2011 e término em 24.04.2011. Portaria 014/2011 01/01/2011
13/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. DEISY HELLEN NORBIATO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.08 à 01.03.09 com início em 17.01.2011 e término em 15.02.2011. Portaria 013/2011 13/12/2011
12/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDSON GALATTI, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E BIBLIOTECA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.01.10 à 02.01.11 com início em 03.01.2011 e término em 01.02.2011. Portaria 012/2011 01/01/2011
11/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILZA VENTURINI DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 36, inci... 01/01/2011
10/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES com inicio em 17.01.2011 e término em 15.02.2011. Portaria 010/2011 01/01/2011
9/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES com inicio em 03.01.2011 e término em 01.02.2011. Portaria 009/2011 01/01/2011
8/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUIZ ELOY DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.11.08 à 03.11.09 com início em 10.01.2011 e término em 08.02.2011.  Portaria 008/2011 01/01/2011
7/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUIZ ELOY DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.11.08 à 03.11.09 com início em 10.01.2011 e término em 08.02.2011.  007/2011 01/01/2011
6/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 08.04.91 à 08.04.96 com início em 10.01.2011 e término em 10.03.2011.  01/01/2011
5/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MIRACI FERNANDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 08.08.05  à 08.08.10 com início em 03.01.2011 e término em 01.02.2011.  01/01/2011
4/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUZIA DA SILVA LEMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.03.03 à 01.03.08 com início em 03.01.2011 e término em 01.02.2011.  01/01/2011
3/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES com inicio em 03.01.2011 e término em 01.02.2011. 01/01/2011
2/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES com inicio em 03.01.2011 e término em 01.02.2011 Portaia 002/2011 01/01/2011
1/2011 Sumula: Nomear, os funcionários municipais: Sandra Cristina de Morais Sampaio, portadora do CPF: 065.784.509-47, Luiz Eloy da Silva, portador do CPF: 815.193.979-68 e Virgílio Primon portador do CPF: 205.357.839-49, para sob a presidência da primeira e secretaria do segundo, comporem a Comissão p... 01/01/2011
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