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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
53/2011 Sumula: DISPENSAR conforme pedido formalizado através do requerimento nº 79/2011 de 03.05.2011 o servidor publico municipal Sr. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 2.107.918 e do CPF. nº 444.922.949-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 10 de maio de ... 01/01/2011
52/2011 Sumula: DISPENSAR conforme pedido formalizado através do requerimento nº 83/2011 de 04.05.2011 a servidora publica municipal sr.. ELIANE PEREIRA DE SOUZA DEZIRO, portadora do RG. nº 7.903.724-9 e do CPF. nº 036.579.529-18, ocupante do cargo de ZELADORA, a partir desta data. 052/2011 01/01/2011
51/2011 Sumula: DISPENSAR conforme pedido formalizado através do requerimento nº 75/2011 de 02.05.2011 a servidora publica municipal sr.. MARIA GECI RODRIGUES DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 8.759.743-1 e do CPF. nº 434.689.349-04, ocupante do cargo de ZELADORA, a partir desta data Portaria 051/2011 19/12/2011
50/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2011
49/2011 Sumula: R E S O L V E: 01/01/2011
48/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.09 à 03.06.10 com início em 25.04.2011 e término em 24.05.2011. Portaria 048/2011 01/01/2011
47/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 18.04.2011 e término em 17.05.2011.  01/01/2011
46/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSO JOSE RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 05.04.2011 e término em 04.05.2011. Portaria 046/2011 01/01/2011
44/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS DE ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.02.95 à 01.02.00 com início em 04.04.2011 e término em 02.07.2011 Portaria 044/2011 01/01/2011
43/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, ocupante do cargo de ADVOGADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.09 com início em 01.04.2011 e término em 30.04.2011. Portaria 043/2011 01/01/2011
42/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUIZ ELOY DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o Ensino Fundamental pelo CEEBJA, conforme consta no artigo 15, inciso IV da Lei Municipal nº 002/2006.... 01/01/2011
41/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS JACINTHO DOMINGUES, ocupante do cargo de MOTORISTA, avanço de 04 (quatro) referências na tabela salarial, por ter concluído o Ensino Médio pelo CEEBJA, conforme consta no artigo 15, inciso IV da Lei Municipal nº 002/2006. Portaria 041/2011... 01/01/2011
40/2011 Sumula: DISPENSAR conforme pedido formalizado através do requerimento nº 40/2011 de 21.03.2011 a servidora publica municipal sr.. IALA MARIA APARECIDA DE CARVALHO, portadora do RG. nº 24.943.510-X e do CPF. nº 245.828.488-42, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir desta data... 01/01/2011
39/2011 Sumula: DESIGNAR a servidora publica municipal sr.. MARIA LUZIA SANTANA, portadora do RG. nº 6.491.247-0 e do CPF. nº 816.316.189-20, para operar os serviços da AGC no Distrito de Santo Antonio do Palmital, como também assinar os relatórios de prestação dos serviços mensais. Portaria 039/2011... 01/01/2011
38/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2011
37/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VILMAR POMERENING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 07.06.09 à 07.06.10 com início em 14.03.2011 e término em 12.04.2011. Portaria 037/2011 01/01/2011
36/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SEBASTIAO FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, sendo: saldo de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 05.04.99 à 05.04.04 e 30 (trinta) dias referente ao período aqui... 01/01/2011
35/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DENISE ANGELA DE PAULA FONSECA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.09 à 01.02.10 com início em 15.03.2011 e término em 13.04.2011. Portaria 035/2011 01/01/2011
34/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDIRA ZEFERINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 15.03.2011 e término em 13.04.2011. Portaria 034/2011 01/01/2011
33/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIARIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.09 à 01.08.10 com início em 14.03.2011 e término em 12.04.2011.  Portaria 033/201... 01/01/2011
32/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 01.03.2011 e término em 30.03.2011. Portaria 032/2011... 18/10/2011
31/2011 Sumula: DISPENSAR a pedido formalizado através do requerimento nº 032/2011 de 28 de fevereiro de 2011, a servidora publica municipal sr.. VILMA REGINA DOS SANTOS PEREIRA, portadora do RG. nº 7.256.827-3 e do CPF. nº 020.353.749-10, ocupante do cargo de ZELADORA, a partir desta data.    01/01/2011
30/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE REINALDO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, avanço de 04 (quatro) referências na tabela salarial, por ter concluído o Ensino Médio pelo CEEBJA, conforme consta no artigo 15, inciso IV da Lei Municipal nº 002/2006 Portaria 030/2011 01/01/2011
29/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENES GONÇALVES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 03.03.2011 e término em 01.04.2011. Portaria 029/2011 01/01/2011
28/2011 Sumula: DISPENSAR por motivo de aposentadoria a servidora publica municipal sr.. MARIA DAS GRAÇAS BRAGA, portadora do RG. nº 4.884.902-4 e do CPF. nº 636.019.829-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir desta data. Portaria 028/2011 01/01/2011
27/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2011
26/2011 Sumula: DISPENSAR por motivo de aposentadoria a servidora publica municipal sr.. IVONE AVELINO DEZIRÓ, portadora do RG. nº 3.305.472-6 e do CPF. nº 032.641.029-51, ocupante do cargo de PROFESSORA, a partir desta data 026/2011 01/01/2011
25/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE REINALDO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.07.04 à 06.07.09 com início em 07.02.2011 e término em 07.05.2011. Portaria 025/2011 01/01/2011
24/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.92 à 15.04.97 com início em 07.02.2011 e término em 08.03.2011. Portaria 024/2011 01/01/2011
23/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 31.01.95 à 31.01.00 com início em 07.02.2011 e término em 08.03.2011 Portaria 023/2011 01/01/2011
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