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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
114/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.04.08 à 03.04.09 com início em 14.09.2011 e término em 13.10.2011.  01/01/2011
113/2011 Sumula: CONCEDER função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, a partir de 1º de setembro de 2011. Porta... 01/01/2011
112/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.09 à 03.06.10 com início em 01.09.2011 e término em 30.09.2011 Portaria 112/2011 01/01/2011
111/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. EDILENE PARTO ALVES VILELA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE: sendo 120 (cento e vinte) dias atestado pelo médico e prorrogação de 60 (sessenta) dias conforme consta na Lei nº 020/2011 publicada ... 01/01/2011
110/2011 Sumula: CONCEDER função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para assumir a função de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, a partir desta data. 01/01/2011
109/2011 Sumula: EXONERAR da função gratificada de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, pelo qual era nomeado através da Portaria nº 21/2010, com índice percentual de 40% (quarenta por cento), o servidor publico municipal Sr. LUIZ ELOY DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir desta d... 01/01/2011
108/2011 Sumula: DISPENSAR a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 194/2011 o servidor publico municipal Sr. EBERSON ANTONIO GONÇALVES, portador do RG. nº 8.324.185-3 e do CPF. nº 043.066.419-29, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, a partir de 02.09.2011. Portaria 108/2011 01/01/2011
107/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DELFRASIO JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 16.05.05 à 16.02.10 com início em 29.08.2011 e término em 26.11.2011. Portaria 107/2011 01/01/2011
106/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IRENILDES SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.05 à 16.02.10 com início em 24.08.2011 e término em 24.11.2011. Portaria 106/2011 01/01/2011
106/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DELFRASIO JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 16.05.05 à 16.02.10 com início em 29.08.2011 e término em 26.11.2011. Portaria 106/2011 01/01/2011
105/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CECILIA FERREIRA LIMA BELENKE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 01.09.2011 e término em 30.09.2011 Portaria 105/2011 01/01/2011
103/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARCIA APARECIDA DE PAULA DEZIRÓ, ocupante do cargo de PROFESSORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (marido), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de 2004 c... 01/01/2011
102/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.09 à 01.08.10 com início em 24.08.2011 e término em 22.09.2011. Portaria 102/2011 01/01/2011
101/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE: sendo 120 (cento e vinte) dias atestado pelo médico e prorrogação de 60 (sessenta) dias conforme consta na L... 01/01/2011
100/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 06.01.03 à 06.01.08 com início em 22.08.2011 e término em 20.09.2011.  Portaria 100/2011 01/01/2011
99/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ANA PAULA CANTAGALLI DE AGUIAR, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 05.07.10 à 05.07.11 com início em 22.08.2011 e término em 20.09.2011. Portaria 099/2011 01/01/2011
98/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. APARECIDA DE CASSIA COELHO RAIMUNDO, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.10 à 03.06.11 com início em 05.08.2011 e término em 03.09.2011. Portaria 098/2011 01/01/2011
97/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.09 à 01.02.10 com início em 15.08.2011 e término em 13.09.2011. Portaria 097/2011 01/01/2011
96/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. BRUNA BONFÁ DE ANDRADE NORBIATO, ocupante do cargo  de AGENTE ADMINISTRATIVO, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 28.07.2011 e término em 24.11.2011 conforme atestado médico anexo. Portaria 096/2011 01/01/2011
95/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. BRUNA BONFÁ DE ANDRADE NORBIATO, ocupante do cargo  de AGENTE ADMINISTRATIVO, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 28.07.2011 e término em 24.11.2011 conforme atestado médico anexo. Portaria 095/2011 01/01/2011
94/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2011
93/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.09 à 03.06.10 com início em 08.08.2011 e término em 06.09.2011. Portaria 093/2011 01/01/2011
92/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GEOVANE FERREIRA PRIMON, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, prorrogação por mais 02 (dois) anos de sua Licença Sem Vencimentos concedida em 03.08.2009, a partir do dia 04 de agosto de 2011.  01/01/2011
91/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CLAUDINEI IZIDORO DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.09 à 01.02.10 com início em 03.08.2011 e término em 01.09.2011 Portaria 091/2011 01/01/2011
90/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 01.08.2011 e término em 30.08.2011. Portaria 090/2011 01/01/2011
89/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ZENI SILVA NOVAES GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 01.08.2011 e término em 30.08.2011 Portaria 088/2011 01/01/2011
88/2011 Sumula: DISPENSAR conforme pedido formalizado através do requerimento nº 163/2011 de 03.07.2011 a servidora publica municipal sr.. CLARICE APARECIDA BONFÁ DUTRA, portadora do RG. nº 4.093.777-3 e do CPF. nº 870.223.209-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Portaria com efeito retroativo... 01/01/2011
87/2011 Sumula: DISPENSAR por motivo de aposentadoria aservidora publica municipal sr.. MARIA DOMINGUES DA SILVA, portadora do RG.nº 2.019.093 e do CPF. nº 327.551.399-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS. Portaria com data retroativa à 01.07.2011 Portaria 087/2011 01/01/2011
86/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr.LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTEADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referenteao período aquisitivo de 10.01.09 à 10.01.10 com início em 26.07.2011 etérmino em 24.08.2011. Portaria 086/2011 01/01/2011
85/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr. LUCIA PARRA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, admitida em 28.07.86, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), referente ao período aquisitivo de 28.07.2006 à 28.07.2011... 05/08/2011
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