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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
58/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIGES. 01/01/2012
57/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO SUPLENENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
56/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
55/2012 Sumula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 017/2012, PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
54/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, EM REGIME DE COMODATO. 01/01/2012
53/2012 Sumula: Lei 053-2012 01/01/2012
52/2012 Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013. 01/01/2012
51/2012 Sumula: ALTERA LDO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
50/2012 Sumula: ALTERA PPA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
49/2012 Sumula: ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
48/2012 Sumula: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
47/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 15/09/2012
47/2012 Sumula: ALTERA PPA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
46/2012 Sumula: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM, CONTEMPLADA NAS LEIS MUNICIPAIS: 001/2006, 002/2006, 053/2007, 017/2010 E SEUS ANEXOS.  01/01/2012
45/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
44/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
43/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃQO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
42/2012 Sumula: DISPOE SOBRE INCENTIVO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNÍCIPIO, MEDIANTE A INTERMEDIAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE POSTES INSERVÍVEIS À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
41/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
40/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO. 01/01/2012
39/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
38/2012 Sumula: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2013 a 2016. 01/01/2012
37/2012 Sumula: Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2013. 01/01/2012
36/2012 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 01/01/2012
30/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL HABITAR BRASIL. 01/01/2012
29/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE RIO BOM.         01/01/2012
28/2012 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE RIO BOM, COM FUNDAMENTO NO ART. 161, INCISO “V” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 01/01/2012
27/2012 Sumula: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 017/2012. 01/01/2012
26/2012 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. 01/01/2012
25/2012 Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
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