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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
204/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DELMA APARECIDA FERREIRA NOVAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.05 à 16.05.10 com início em 03.09.2012 e término em 01.12.2012 01/01/2012
203/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUCIMEIRE VENTURINI PRIMON, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.02.11 à 02.02.12 com início em 03.09.2012 e término em 02.10.2012. 01/01/2012
202/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE BENEDITO DE ANDRADE, ocupante do cargo de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.08.06 à 01.08.11 com início em 03.09.2012 e término em 02.10.2012.  01/01/2012
201/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VILMAR POMERENING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 07.06.10 à 07.06.11 com início em 03.09.2012 e término em 02.10.2012. 01/01/2012
200/2012 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de Agosto de 2012: 01/01/2012
199/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ALICE XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 03.06.08 à 03.06.09 à 03.06.09 à 03.06.10 com início em 24.08.2012 e término em 22.10.20... 01/01/2012
198/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. AMARILDA DA SILVA GARUTTI, portadora do RG. nº 6.786.422-0 e CPF. nº 043.267.919-77, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitida em 13.10.2008, 12% (doze por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 06 (seis) referências, por t... 01/01/2012
197/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2012
196/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SEBASTIAO FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 05.04.04 à 05.04.09 com início em 23.08.2012 e término em 20.10.2012.  01/01/2012
195/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.11 à 02.06.12 com início em 21.08.2012 e término em 19.09.2012.  01/01/2012
194/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILDA MIGUELINA DA SILVA EVARISTO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento ... 01/01/2012
193/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VANUZA DO CARMO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento e vinte)... 01/01/2012
192/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLEBIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento e v... 01/01/2012
191/2012 Sumula:                  CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LINDAURA RODRIGUES DE PAULO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando... 01/01/2012
190/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. EURIDES AUGUSTA DE OLIVEIRA BUENO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 150 (cento ... 01/01/2012
189/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADEMIR PRIMON, ocupante do cargo de MOTORISTA, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 50 (cinquenta) horas, conforme consta no... 01/01/2012
188/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS JACINTHO DOMINGUES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.03.09 à 11.03.10 com início em 06.08.2012 e término em 04.09.2012.  21/12/2012
187/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. AMARILDO PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 06.08.2012 e término em 04.09.2012. 01/01/2012
186/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE BENEDITO DE ANDRADE, ocupante do cargo de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.10 à 01.08.11 com início em 01.08.2012 e término em 30.08.2012 01/01/2012
185/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.01.10 à 10.01.11 com início em 06.08.2012 e término em 04.09.2012 01/01/2012
184/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JAIRO PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.12 com início em 01.08.2012 e término em 29.10.2012.  01/01/2012
183/2012 Sumula: Determinar ao Setor de Patrimônio Publico Municipal, a baixa do bem com as características seguintes: VW Gol, ano e modelo de fabricação 2000, Placa DDJ 1712, Renavan 74.064828-4, Registrado como bem deste Município através do Código  Patrimonial nº 1672, devido que, em acidente ocorrido ... 01/01/2012
182/2012 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de julho de 2012: 01/01/2012
181/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ELIANE DE FÁTIMA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 22.11.01 à 22.11.11 com início em 23.07.2012 e término em 18.01.2013.   01/01/2012
180/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUZIA MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSORA, 372 (trezentos e setenta e dois) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 09.02.92 à 09.02.12 com início em 23.07.2012 e término em 29.07.2013. 01/01/2012
179/2012 Sumula: DESIGNAR, o Secretário Municipal de Industria, Comércio e Emprego, JOSÉ CARLOS DE PAULA para atuar como Leiloeiro Oficial, na realização do Leilão nº 02/2012, cujo objeto é a alienação de 03 (três) imóveis situados no Parque Industrial deste Município, que ocorrerá no dia 06/08/2012, as 9... 01/01/2012
178/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2012
177/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.10 à 01.08.11 com início em 16.07.2012 e término em 14.08.2012.   01/01/2012
176/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. BENEDITA APARECIDA DOS REIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (mãe – Vicentina Maria dos Reis), a qual necessita de cuidados em tempo integral atestado pelo médico e am... 01/01/2012
175/2012 Sumula: NOMEAR a sr.. JOSIANE APARECIDA RIBEIRO ETELVINO, portadora do RG. nº 8.563.109-8 e do CPF nº 057.183.739-57, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 14/2012 de 07 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELADORA, jun... 01/01/2012
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