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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
145/2012 Sumula: DISPENSAR a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 175/2012 datado de 01 de junho de 2012, a servidora publica municipal sr.. AMANDA GUEDES DE ANDRADE, portadora do RG. nº 8.485.951-6 e do CPF. nº 060.462.019-50, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir desta data. 01/01/2012
144/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 15.04.09 à 15.04.10 com início em 01.06.2012 e término em 30.06.2012 01/01/2012
143/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.01.03 à 06.01.08 com início em 01.06.2012 e término em 30.06.2012 01/01/2012
142/2012 Sumula: Fica expressamente proibida a presença de vendedores (as) ambulantes, sacoleiros (as) nas repartições da Prefeitura Municipal com a finalidade de promoverem vendas ou exposições de quaisquer produtos no interior das repartições publicas. A mesma proibição vale também para os servidores pu... 21/09/2012
141/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MILTON APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.09 à 01.08.10 com início em 22.05.2012 e término em 20.06.2012.  01/01/2012
140/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ALETUZIA CRISTINA DE CARVALHO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento e v... 01/01/2012
139/2012 Sumula: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do município de Rio Bom – Pr. com suas devidas funções: 24/04/2012
138/2012 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de Maio de 2012: 01/01/2012
137/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILZA VENTURINI DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, promoção por ter concluído o curso de Pós Graduação – Lato Sensu, Especialização em Educação Inclusiva pelo Centro Universitário Barão de Mauá, com carga horária de 455 horas, conforme pe... 01/01/2012
136/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLI APARECIDA FERNANDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.03.07 à 01.03.12 com início em 16.05.2012 e término em 14.07.2012.  01/01/2012
125/2012 Sumula: 01/01/2012
124/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GILMAR FERNANDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.10 à 03.06.11 com início em 03.05.2012 e término em 01.06.2012. 01/01/2012
123/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. AMANDA GUEDES DE ANDRADE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 02.05.2012 e término em 02.05.2014. 01/01/2012
122/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IVANIL ESTEVAM SOUTO, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 02.05.2012 e término em 31.05.2012 01/01/2012
121/2012 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS SOUTO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 02.05.2012 e término em 31.05.2012. 20/09/2012
120/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.09 à 01.03.10 com início em 02.04.2012 e término em 01.05.2012. 01/01/2012
119/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. KARLA CRISTINA DEZIRO AVELINO, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 36, ... 01/01/2012
118/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. FATIMA MARIA MORO ROSSI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por terparticipado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento e vinte) h... 01/01/2012
117/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ELAINE DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento e vinte) ho... 01/01/2012
116/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (... 01/01/2012
115/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento e vinte) ho... 01/01/2012
114/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal abaixo relacionada, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), com efeito retroativo a 01.03.2012 01/01/2012
113/2012 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de Abril de 2012: 01/01/2012
112/2012 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 09/10/2012
111/2012 Sumula: 01/01/2012
110/2012 Sumula: CONCEDER função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS. Portaria com efeito retroativo a 1º de abril de 2012 01/01/2012
109/2012 Sumula: DESIGNAR a servidora Publica Municipal Srtª. KARLA CRISTINA DEZIRO AVELINO, portadora do RG. nº 8.918.847-4 e do CPF nº 038.531.909-60, ocupante do cargo de  PROFESSORA, para exercer a função de SECRETÁRIA, junto a Escola Municipal Monteiro Lobato e em consequência conceder 50% (cinquenta... 01/01/2012
108/2012 Sumula: REVOGAR a portaria de nº 71/2010 datada de 15 de abril de 2010, onde designava o servidor publico municipal Sr. PABLO JUNIO MAGALHÃES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de SECRETÁRIO junto a Escola Municipal Monteiro Lobato. 01/01/2012
107/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. ANA PAULA CANTAGALLI DE AGUIAR, portadora do RG. nº 9077182781 e do CPF. nº 048.147.609-14, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO. Portaria co... 01/01/2012
106/2012 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JOSELITA PACCI GARUTTI, ocupante do cargo de DUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, totalizando 120 (cento e vinte) ho... 01/01/2012
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