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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
80/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 31/10/2014
80/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 31/10/2014
79/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para inclusão no seguinte programa: 02/10/2014
77/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 13.803,58 (Treze mil oitocentos e três reais e cinquenta e oito centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos ... 31/10/2014
76/2014 Sumula: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BOM. 20/08/2014
75/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 161.720,00 (Cento e sessenta e um mil, setecentos e vinte reais), para inclusão nos seguin... 31/10/2014
75/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 13.803,58 (Treze mil oitocentos e três reais e cinquenta e oito centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos ... 31/10/2014
74/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 55.055,45 (Cinquenta cinco mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para... 20/08/2014
73/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.185,04 (Cem mil cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos segui... 31/10/2014
72/2014 Sumula: DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO PÁRQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 01/01/2014
71/2014 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, o Sr. JOSE BENEDITO DE ANDRADE portador do RG. nº 10.379.904-7 e do CPF. nº 739.352.638-72. 01/08/2014
70/2014 Sumula: Fica exonerado nesta data, o Sr. JOSE BENEDITO DE ANDRADE, portador do RG. nº 10.379.904-7 e do CPF. nº 739.352.638-72, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, nomeado através do Decreto nº 123/2013. 01/08/2014
69/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 100,69 (Cem reais e sessenta e nove centavos)  por SUPERÁVIT FINANCEIRO e R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais)... 31/10/2014
63/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 21.350,00 (Vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais) para inclusão no seguinte programa:... 31/10/2014
62/2014 Sumula: INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 23/07/2014
61/2014 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, o Sr. DHEISON MORO ROSSI portador do RG. nº 12.585.313-7 e do CPF. nº 084.554.719-48. 08/07/2014
60/2014 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE OBRAS, o Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES portador do RG. nº 8.083.669-4 e do CPF. nº 041.925.099.97. 08/07/2014
59/2014 Sumula: Fica exonerado nesta data, o Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES, portador do RG. nº 8.083.669-4 e do CPF. nº 041.925.099-97, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, nomeado através do Decreto nº 052/2013. 08/07/2014
58/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 591.000,00 (Quinhentos e Noventa e um mil reais), para inclusão nos seguintes programas:... 02/10/2014
57/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) para inclusão no seguinte programa: 03/07/2014
56/2014 Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. 08/07/2014
55/2014 Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. 08/07/2014
54/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 8.690,00 (Oito mil seiscentos e noventa reais) para inclusão no seguinte programa: 03/07/2014
48/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 8.140,00 (Oito mil cento e quarenta reais), para inclusão nos seguintes programas: 03/07/2014
47/2014 Sumula: INSTITUI A UNIDADE GESTORA MUNICIPAL - UGM PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA PAM NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 04/07/2014
46/2014 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS. 04/07/2014
45/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para inclusão no seguinte programa: 03/07/2014
44/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)  por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas: 03/07/2014
43/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para o Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 03/07/2014
42/2014 Sumula: ESTENDE FERIADO NACIONAL DO TRABALHO DE 1º DE MAIO ATÉ O DIA 02/05/2014, ÀS UNIDADES MUNICIPAIS. 04/07/2014
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