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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
41/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para inclusão no seguinte programa: 03/07/2014
40/2014 Sumula: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 28/04/2014. 04/07/2014
39/2014 Sumula: Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, nos termos da Instrução Normativa N.º 05/2011 – SEED/SUDE/DILOG. 04/07/2014
38/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para inclusão no seguinte programa: 03/07/2014
37/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.823,45 (Quarenta mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e R$ 5.... 03/07/2014
36/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais)  por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas: 03/07/2014
35/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 8.616,00 (Oito mil seiscentos e dezesseis reais) para inclusão no seguinte programa: 07/04/2014
34/2014 Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 48, § XI e XXIX da lei orgânica municipal, e  02/04/2014
33/2014 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Virgilio Primon portador do RG. nº 1.529.654-2 e do CPF. nº 205.357.839-49. 02/04/2014
32/2014 Sumula: Fica exonerado nesta data, o Sr. VIRGILIO PRIMON, portador do RG. nº 1.529.654-2 e do CPF. nº 205.357.839-49, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, nomeado através do Decreto nº 016/2013. 02/04/2014
31/2014 Sumula: Fica exonerado nesta data, o Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, portador do RG. nº 4.073.500-3 e do CPF. nº 556.510.469-68, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através do Decreto nº 002/2013. 02/04/2014
30/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.466,00 (Quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes progr... 19/01/2014
29/2014 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/04/2014
28/2014 Sumula: Fica nomeada a partir de 1º de abril de 2014, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a sr.. Maria Aparecida Novaes dos Santos portadora do RG. nº 4.074.573-4 e do CPF. nº 549.694.849-53. 02/04/2014
27/2014 Sumula: Fica exonerada nesta data, a sr.. MARIA APARECIDA NOVAES DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.074.573-4 e do CPF. nº 549.694.849-53, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeada através do Decreto nº 007/2013. 02/04/2014
26/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 19/01/2014
25/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais)  por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas:... 19/01/2014
24/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)  por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas: 07/04/2014
21/2014 Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2014
20/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 36.735,80 (Trinta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para incl... 19/01/2014
19/2014 Sumula: Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, nos dias 03 e 05 de março de 2014, em virtude do feriado de carnaval que ocorrerá no dia 04 do corrente mês, com exceção dos serviços essenciais, os quais serão atendidos regularmente. 06/03/2014
18/2014 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 07/04/2014
17/2014 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 07/04/2014
16/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para inclusão no seguinte programa: 01/01/2014
15/2014 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
14/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para inclusão no seguinte programa: 01/01/2014
13/2014 Art. 1º - Fica exonerada em 02 de janeiro de 2017, a Srª. DANIELI PRISCILA MENDES, portadora do RG. nº 12.315.951-9 e do CPF. nº 091.719.499-33, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE ESPORTE AMADOR, nomeada através do Decreto nº 05/2014 de 10 de janeiro de 2014. 10/01/2014
11/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 2.208,66 (Dois mil duzentos e oito reais e sessenta e seis centavos)  por SUPERÁVIT FINANCEIRO, e R$ 11,34 (Onze r... 01/01/2014
10/2014 Sumula: Fica exonerado nesta data, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE OBRAS, nomeado através do Decreto nº 072/2013 de 1º de julho de 2013. 03/02/2014
10/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) para inclusão no seguinte programa: 01/01/2014
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Calendário de eventos

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UFM - 2022

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