| 35/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EXCEDENTES PARA FINS DE PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTOS DE ÁREAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 32/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL. |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 26/2015 |
Sumula: |
24/09/2015 |
Detalhes |
| 25/2015 |
Sumula: ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, LOTADOS NA AMS-RB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/09/2015 |
Detalhes |
| 24/2015 |
Sumula: ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADOS NA AMS-RB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/09/2015 |
Detalhes |
| 22/2015 |
Sumula: ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. |
24/09/2015 |
Detalhes |
| 21/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, DO TRECHO DE PROLONGAMENTO DA RUA JITSWIT KISHINO E INTEGRA O MESMO AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. |
09/09/2015 |
Detalhes |
| 19/2015 |
Sumula: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 9º E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2007, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELA CONTROLADORIA ADMINISTRATIVA INTERNA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 19/2015 |
Sumula: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 9º E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2007, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELA CONTROLADORIA ADMINISTRATIVA INTERNA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. |
23/07/2015 |
Detalhes |
| 18/2015 |
Sumula: CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BOM, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E ARTIGO 115 E 120, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, E DÁ ... |
23/07/2015 |
Detalhes |
| 15/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E INTEGRA A MESMA AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. |
21/07/2015 |
Detalhes |
| 14/2015 |
Sumula: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. |
25/06/2015 |
Detalhes |
| 13/2015 |
Sumula: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 017/2012 E FIXA NOVO VALOR PARA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
23/06/2015 |
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| 11/2015 |
Sumula: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR NO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 10/2015 |
Sumula: ALTERA O VALOR DO PISO INICIAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 02/2006. |
23/06/2015 |
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| 9/2015 |
Sumula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 020/2014 E PROMOVE REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
23/06/2015 |
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| 4/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CENTRAL PARK, CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA EDWIGE, NUCLEO HABITACIONAL JULIO DEZIRÓ E PARQUE INDUSTRIAL – ZI 1 / NORTE. |
20/07/2015 |
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| 3/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL POR DO SOL. |
24/04/2015 |
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| 1/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2015 |
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