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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
58/2018 Sumula: EXONERAR por motivo de aposentadoria em 28.02.2018 a servidora publica municipal Srª. LOURDES SILVESTRE DOS SANTOS 28/02/2018
57/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VANUZA DO CARMO DA SILVA DOMINGOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 28/02/2018
56/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ERIKA FERREIRA DE SOUZA DE ANDRADE 28/02/2018
55/2018 Sumula: REVOGAR a Portaria Municipal de nº 40/2018 onde concedia avanço de 2% (dois por cento) para a servidora publica municipal Srª. MARIA APARECIDA DE FÁTIMA 28/02/2018
54/2018 Sumula: ALTERAR os percentuais de gratificação dos servidores abaixo relacionados com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018: 01/01/2018
53/2018 Sumula: EXONERAR a partir de 19 de fevereiro de 2018, por motivo de aposentadoria, o servidor publico municipal Sr. JOÃO VITO PEREIRA 28/02/2018
52/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ROSANA BORGES MAIA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES 28/02/2018
51/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 28/02/2018
50/2018 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2018, o servidor publico municipal Sr. RODRIGO ORESTES TABOR 28/02/2018
49/2018 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2018, a servidora publica municipal Srª. MARIELE CAROLINE MARQUES NOGUEIRA PUHL 28/02/2018
48/2018 Sumula: ALTERAR os percentuais de gratificação dos servidores abaixo relacionados com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018: 28/02/2018
47/2018 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% 28/02/2018
46/2018 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. ANTONIO CARLOS PARRA 28/02/2018
45/2018 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO 28/02/2018
44/2018 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. ELEANDRO ALVES LEITE 28/02/2018
43/2018 Sumula: EXONERAR por motivo de falecimento em 03.02.2018 a servidora publica municipal Srª. SIMONE VALEZI 28/02/2018
42/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE DOS SANTOS, 28/02/2018
41/2018 Sumula: Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Rio Bom – PME 2015-2024.   13/12/2018
41/2018 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de fevereiro de 2018 a servidora publica municipal Srª. ILDA FRACASSI BATISTA 28/02/2018
40/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA APARECIDA DE FÁTIMA 28/02/2018
39/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES 28/02/2018
38/2018 Sumula: EXONERAR por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição em 31.01.2018 o servidor publico municipal Sr. SILVERIO AVELINO, portador do RG. 1.622.175-9 e do CPF. 278.363.989-00, admitido em 03.06.2002 para ocupar do cargo de MOTORISTA. 17/12/2018
37/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA 28/02/2018
36/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA INES DE ANDRADE ALVÃO 28/02/2018
35/2018 Sumula: NOMEAR a Srª. LUCIA PARRA DA SILVA, 28/02/2018
34/2018 Sumula: EXONERAR por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição 28/02/2018
33/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MILTON APARECIDO DOS SANTOS 28/02/2018
32/2018 Sumula: EXONERAR a partir de 22 de janeiro de 2018 28/02/2018
31/2018 Sumula: Nomear, os funcionários municipais: 28/02/2018
30/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA 28/02/2018
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