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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
114/2018 Sumula: REVOGAR a Portaria Municipal de nº 46/2018 onde transferia o servidor publico municipal Sr. ANTONIO CARLOS PARRA, portador do RG. 18.838.692 e do CPF. nº 067.154.578-75, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES – DISTRITO para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal ... 26/06/2018
113/2018 Sumula: DESIGNAR em 30 de maio de 2018, o servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. nº 8.513.874-0 e do CPF. nº 060.850.429-73, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA. 11/07/2018
113/2018 Sumula:                 DESIGNAR em 30 de maio de 2018, o servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. nº 8.513.874-0 e do CPF. nº 060.850.429-73, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA. 26/06/2018
112/2018 Sumula: EXONERAR em 30 de maio de 2018 o servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. 8.513.874-0 e do CPF. 060.850.429-73, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE. 11/07/2018
112/2018 Sumula: EXONERAR em 30 de maio de 2018 o servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. 8.513.874-0 e do CPF. 060.850.429-73, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.  26/06/2018
111/2018 Sumula: EXONERAR em 30 de maio de 2018 a servidora publica municipal Srª. KELEN VANESSA AMARO DE LIMA, portadora do RG. 10.058.117-5 e do CPF. 069.076.099-08, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da função de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA.  11/07/2018
111/2018 Sumula: EXONERAR em 30 de maio de 2018 a servidora publica municipal Srª. KELEN VANESSA AMARO DE LIMA, portadora do RG. 10.058.117-5 e do CPF. 069.076.099-08, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da função de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA.  26/06/2018
110/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DANIEL MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO - PAM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.01.2016 à 11.01.2017 com início em 14.05.2018 e término em 12.06.2018.  26/06/2018
109/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ALESSANDRO CALCANHI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 12.05.2016 à 12.05.2017 com início em 10.05.2018 e término em 08.06.2018.  26/06/2018
108/2018 Sumula: EXONERAR a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 179/2018 de 10 de maio de 2018 em 12.05.2018 a servidora publica municipal Srª. SAMARA SUELLEN MARTINS DE LIMA, portadora do RG. 13.335.766-1 e do CPF. 099.620.139-41, admitida em 01.04.2016 para ocupar do cargo de PROFESSORA DE... 26/06/2018
107/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.2002 à 15.04.2007 com início em 07.05.2018 e término em 05.06.2018.  26/06/2018
106/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.04.2009 à 01.04.2014 com início em 06.05.2018 e término em 03.08.2018. 26/06/2018
105/2018 Sumula:                 EXONERAR a pedido por motivo de Aposentadoria por Idade em 07.05.2018 a servidora publica municipal Srª. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, portadora do RG. 1.029.980 e do CPF. 027.562.299-11, admitida em 16.02.2000 para ocupar do cargo de PROFESSORA.  25/06/2018
104/2018 Sumula: EXONERAR a pedido por motivo de Aposentadoria por Idade em 07.05.2018 a servidora publica municipal Srª. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, portadora do RG. 1.029.980 e do CPF. 027.562.299-11, admitida em 16.02.2000 para ocupar do cargo de PROFESSORA. 05/06/2018
104/2018 Sumula:                 EXONERAR a pedido por motivo de Aposentadoria por Idade em 07.05.2018 a servidora publica municipal Srª. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, portadora do RG. 1.029.980 e do CPF. 027.562.299-11, admitida em 16.02.2000 para ocupar do cargo de PROFESSORA.  01/01/2018
103/2018 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de maio de 2018, a servidora publica municipal Srª. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, ocupante do cargo de PROFESSORA, da função gratificada com percentual de 15% (quinze por cento) por assumir Sala de Recursos e Classe Especial para alunos portadores de necessid... 25/06/2018
102/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCIANA LEANDRA DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 17.04.2013 à 17.04.2018 com início em 07.05.2018 e término em 05.07.2018.  25/06/2018
101/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA LUZIA SANTANA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 13.03.2006 à 13.03.2011 com início em 02.05.2018 e término em 31.05.2018 25/06/2018
100/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. THAMIRIS CRISTINA CARVALHO DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Licença Sem Vencimentos pelo período de 02 (dois) anos com início em 02.05.2018 e término em 02.05.2020 25/06/2018
98/2018 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de abril de 2018: 25/04/2018
97/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.01.2008 à 06.01.2013 com início em 17.04.2018 e término em 16.05.2018. 25/04/2018
96/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENÊS GONÇALVES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 17.04.2018 e término em 16.05.2018.  25/04/2018
95/2018 Sumula: EXONERAR a partir de 1º de abril de 2018, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme comunicado do INSS anexo, o servidor publico municipal Sr. VICODEMO GARUTTI, portador do RG. 1.729.395 e do CPF. 240.024.029-91, admitido em 01.05.1988 para ocupar do cargo de MOTORISTA.  25/04/2018
94/2018 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ODONTO, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 09.04.2018 e término em 05.10.2018, conforme atestado expedido pelo médico. 25/04/2018
93/2018 Sumula: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para o Programa Mais Alfabetização. 18/12/2018
92/2018 Sumula: EXONERAR a servidora publica municipal Srª. ZENI SILVA NOVAES GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da função gratificada com percentual de 20% (vinte por cento) por assumir a função de ATENDENTE DE FARMÁCIA a partir de 1º de abril de 2018, pois a mesma encontra-se em Auxí... 25/04/2018
91/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FABIO DEZIRÓ AVELINO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2014 à 01.03.2015 com início em 16.04.2018 e término em 15.05.2018.  25/04/2018
90/2018 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de abril de 2018, o percentual de gratificação de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) da servidora publica municipal Srª. KELEN VANESSA AMARO DE LIMA. 25/04/2018
89/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JADILSON JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.01.2003 à 06.01.2008 com início em 12.04.2018 e término em 11.05.2018. 25/04/2018
88/2018 Sumula:                 ALTERAR a partir de 1º de abril de 2018, o percentual de gratificação de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) da servidora publica municipal Srª. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ VIEIRA, concedida através da Portaria de nº 48/2018 de 09 de fevereiro de 2018.... 25/04/2018
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