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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
141/2018 Sumula: COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 18/12/2018
140/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2013 à 01.03.2014 com início em 12.07.2018 e término em 10.08.2018.  05/06/2018
139/2018 Sumula: nº 139/2018 02/08/2018
138/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, ocupante do cargo de ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.04.2015 à 11.04.2016 com início em 16.07.2018 e término em 14.08.2018. 16/07/2018
137/2018 Sumula: CONCEDER ao servidora publica municipal Sra. BENEDITA APARECIDA DOS REIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de ZELADOR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.08.2014 à 05.08.2015 com início em 09.07.2018 e término em 07.08.2018.  01/01/2018
136/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVERTON DE ANDRADE ALVÃO, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.07.2016 à 01.07.2017 com início em 09.07.2018 e término em 07.08.2018. 05/06/2018
135/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 02.06.2017 com início em 02.07.2018 e término em 31.07.2018.  05/06/2018
134/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDECIR VIEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.01.2017 à 10.01.2018 com início em 02.07.2018 e término em 31.07.2018. 05/06/2018
133/2018 Sumula: ALTERAR com data retroativa a 1º de junho de 2018, o percentual de gratificação do servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. nº 8.513.874-0 e do CPF. nº 060.850.429-73, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por assumir a função de GESTOR DO BOLSA... 05/06/2018
132/2018 Sumula: DESIGNAR com efeito retroativo à 1º de junho de 2018, o servidor publico municipal Sr. ALDO DE PAULA DIAS, portador do RG. nº 10.058.133-7 e do CPF. nº 076.377.029-95, ocupante do cargo de VIGIA, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, com gratificação de 20% (vinte por... 05/06/2018
131/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ALINE PRISCILA DOS REIS SCHEFFER VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de ZELADORA, Prorrogação da Licença Sem Vencimentos pelo período de 02 (dois) anos com início em 21.06.2018 e término em 21.06.2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 22... 05/06/2018
130/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CLODOALDO PAULO ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.05.2014 à 03.05.2015 com início em 19.06.2018 e término em 18.07.2018.  05/06/2018
129/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO BENEDITO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO - PAM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2014 à 01.08.2015 com início em 19.06.2018 e término em 18.07.2018. 05/06/2018
128/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MAGALI DO CARMO MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 08.03.2014 à 08.03.2015 com início em 19.06.2018 e término em 18.07.2018. 05/06/2018
127/2018 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de junho de 2018: 17/12/2018
126/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.2007 à 15.04.2012 com início em 11.06.2018 e término em 10.07.2018. 05/06/2018
125/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, portador do RG. 7.505.768-7 e do CPF. 026.313.489-07, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, retorno às suas atividades a partir desta data, ficando assim interrompida a Licença Sem Vencimentos concedida ... 11/07/2018
124/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. DEISY HELLEN NORBIATO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2015 à 01.03.2016 com início em 11.06.2018 e término em 10.07.2018.  11/07/2018
123/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 13.02.2016 à 13.02.2017 com início em 11.06.2018 e término em 10.07.2018. 05/06/2018
122/2018 Sumula: nº 122/2018 11/07/2018
121/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA DE LOURDES AVELINA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 03.06.2017 com início em 04.06.2018 e término em 03.07.2018. 11/07/2018
120/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.08.2011 à 01.08.2016 com início em 06.06.2018 e término em 05.07.2018.  11/07/2018
119/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. IVANIL ESTEVAM SOUTO, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 04.06.2018 e término em 03.07.2018. 11/07/2018
118/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.04.2017 à 06.04.2018 com início em 04.06.2018 e término em 03.07.2018.  11/07/2018
117/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.2017 à 02.06.2018 com início em 04.06.2018 e término em 03.07.2018. 11/07/2018
116/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2014 à 01.08.2015 com início em 04.06.2018 e término em 03.07.2018.  05/06/2018
116/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2014 à 01.08.2015 com início em 04.06.2018 e término em 03.07.2018. 01/01/2018
115/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2013 à 01.03.2014 com início em 01.06.2018 e término em 30.06.2018. 11/07/2018
115/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2013 à 01.03.2014 com início em 01.06.2018 e término em 30.06.2018.  26/06/2018
114/2018 Sumula: REVOGAR a Portaria Municipal de nº 46/2018 onde transferia o servidor publico municipal Sr. ANTONIO CARLOS PARRA, portador do RG. 18.838.692 e do CPF. nº 067.154.578-75, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES – DISTRITO para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal ... 11/07/2018
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