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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
84/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Sra. DIRCE ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 03.06.2002 à 03.06.2007 com início em 26.08.2019 e término em 24.09.2019.  16/04/2019
83/2019 Sumula: EXONERAR a partir de 19.08.2019 conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 185/2019 de 15 de agosto de 2019, a servidora publica municipal Srtª. VANESSA DE ARAUJO RIBEIRO, portadora do RG. nº 10.291.393-0 e do CPF. nº. 072.800.139-02, admitida em 15.07.2013 par... 29/08/2019
83/2019 Sumula: EXONERAR a partir de 19.08.2019 conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 185/2019 de 15 de agosto de 2019, a servidora publica municipal Srtª. VANESSA DE ARAUJO RIBEIRO, portadora do RG. nº 10.291.393-0 e do CPF. nº. 072.800.139-02, admitida em 15.07.2013 par... 16/04/2019
82/2019 Sumula: TRANSFERIR a partir de 19 de agosto de 2019, a servidora publica municipal Srª. IONE FRANKLIN DE MELO, portadora do RG. nº 4.315.845-7 e do CPF. nº 815.194.009-34, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, para o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, em virtude do falecimento da se... 29/08/2019
81/2019 Sumula: DESIGNAR o servidor publico municipal Sr. JULIO GABRIEL DEZIRÓ, portador do RG. Nº 13.854.718-3 e do CPF. Nº 107.668.849-70, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação dos contratos deste município. 16/04/2019
80/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 02.06.2018 à 02.06.2019 com inicio em 01.08.2019 e término em 30.08.2019.  29/08/2019
79/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.04.2016 à 03.04.2017 com inicio em 05.08.2019 e término em 03.09.2019. 29/08/2019
78/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 06.04.2018 à 06.04.2019 com inicio em 01.08.2019 e término em 30.08.2019.  29/08/2019
77/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVARISTO EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2016 à 01.02.2017 com inicio em 15.07.2019 e término em 13.08.2019. 19/07/2019
76/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DHEISON MORO ROSSI, ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.03.2016 à 10.03.2017 com inicio em 15.07.2019 e término em 13.08.2019. 19/07/2019
75/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. BENEDITA APARECIDA DOS REIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 06.08.2016 à 06.08.2017 com início em 15.07.2019 e término em 13.08.2019. 19/07/2019
74/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.01.2016 à 10.01.2017 com inicio em 15.07.2019 e término em 13.08.2019. 19/07/2019
73/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2015 à 01.08.2016 com inicio em 01.07.2019 e término em 30.07.2019.  19/07/2019
72/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Sra. SONIA PEREIRA ROSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de LICENÇA por motivo de doença na família (Irmã), a qual necessita de cuidados em tempo integral por motivo de cirurgia com início em 31.05.2019 e término em 29.0... 19/07/2019
71/2019 Sumula: CONCEDER a Sra. VILMA LUCIA FERREIRA, Membro do Conselho Tutelar, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 02.07.2018 à 02.07.2019 com início em 03.06.2019 e término em 02.07.2019.  19/07/2019
70/2019 Sumula: Designar, o Secretário da Saude o Sr. Luciano Cesar Ferreira, os funcionários municipais a Sra. Mariele Caroline Marques Nogueira Puhl e a Sra. Claudete Vieira Fernandes de Oliveira para a Comissão de Recebimento de materiais de uso médico, enfermagem e Hospitalar, a qual autenticará a qu... 14/09/2019
69/2019 Sumula: Nomeaia os membros para comporem os representantes do órgãos governamentais para a 2.ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio Bom, a ser realizada dia 13 de junho, conforme abaixo: 18/06/2019
68/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.03.1990 à 01.03.1995 com início em 31.05.2019 e término em 29.06.2019. 05/06/2019
67/2019 Sumula: DESIGNAR à partir de 1º de junho de 2019, o servidor publico municipal Sr. GENES GONÇALVES, portador do RG. nº 4.759.336-0 e do CPF. nº 815.187.659-04, ocupante do cargo de PEDREIRO, para assumir a função de ENCARREGADO DE OBRAS, com gratificação de 25% (Vinte e cinco por cento). 05/06/2019
66/2019 Sumula: DESIGNAR à partir de 1º de junho de 2019, o servidor publico municipal Sr. FABIO CESAR MAIA, portador do RG. nº 8.636.195-7 e do CPF. nº 074.182.629-14, ocupante do cargo de VIGIA, para assumir a função de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, com gratificação de 20% (... 05/06/2019
65/2019 Sumula: Férias REGINATO TEODORO DA SILVA. 10/09/2019
64/2019 Sumula: NOMEAR o Sr. CARLOS DA SILVA, portador do RG. nº 7.209.234-1 e do CPF. nº 041.915.639-98, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de MOTOR... 22/05/2019
63/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.02.2008 à 01.02.2013 com início em 02.05.2019 e término em 31.05.2019.  22/05/2019
62/2019 Sumula: Férias MAGALI DO CARMO MARTINS FERREIRA. 10/09/2019
62/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MAGALI DO CARMO MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 08.03.2015 à 08.03.2016 com início em 02.05.2019 e término em 31.05.2019. 22/05/2019
61/2019 Sumula: NOMEAR com data 26 de Abril de 2019 o Sr. GIEVERSON JOSE RODRIGUES, portador do RG. nº 8.636.208-2 e do CPF. nº 064.983.339-28, ocupante do Cargo de Secretario de Educação, para assumir a função de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO CARMELA DUTRA, ficando revogada a portaria n° 55/2017.... 22/05/2019
60/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CLAUDINEI IZIDORO DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2015 à 01.02.2016 com inicio em 23.04.2019 e término em 22.05.2019. 22/05/2019
59/2019 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, 23/04/2019
58/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 03.06.2017 com inicio em 08.04.2019 e término em 07.05.2019. 23/04/2019
57/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. CECILIA FERREIRA LIMA BELENKE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 03.06.2017 com início em 04.04.2019 e término em 03.05.2019.  23/04/2019
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