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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
56/2019 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, 05/06/2019
55/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2014 à 01.08.2015 com inicio em 03.04.2019 e término em 02.05.2019. 23/04/2019
54/2019 Sumula: NOMEAR o Sr. ROGERIO DOS SANTOS, portador do RG. nº 12.694.503-5 e do CPF. nº 011.479.089-23, aprovado no concurso publico nº 001/2016, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2016 – C e 001/2016 – D e homologado através do Decreto nº 74/2016, para exercer o cargo de GA... 23/04/2019
53/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON ALVES DA SILVA ocupante do cargo de ELETRICISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.03.2017 à 10.03.2018 com inicio em 18.03.2019 e término em 16.04.2019.  23/04/2019
52/2019 Sumula: nº 052/2019 10/09/2019
51/2019 Sumula: NOMEAR a Srtª. PAULA GABRIELLI FRACASSI DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 10.821.342-6 e do CPF. nº 067.843.209-05, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para... 23/04/2019
50/2019 Sumula: NOMEAR a Srtª. ISABELA SOUZA DEMARCO, portadora do RG. nº 12.672.910-3 e do CPF. nº 106.293.849-67, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o carg... 23/04/2019
49/2019 Sumula: NOMEAR, representantes das Secretarias Municipais, para atuarem como responsáveis na fiscalização, conservação e limpeza dos prédios próprios e logradouros publicos frequentados pela população, com relação a todos os tipos de recipientes que podem armazenar água e favorecer a proliferação... 14/09/2019
48/2019 Sumula: CONCEDER a senhora DAIANE PAULINO FERNANDES, Membro do Conselho Tutelar, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.01.2018 à 10.01.2019 com início em 14.03.2019 e término em 12.04.2019.  23/04/2019
47/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JAIR VALDIR DERETTI, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (Vinte) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2018 à 01.02.2019, sendo pagamento de abono pecuniário sobre 10 (dez) dias e gozo d... 23/04/2019
46/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FABRICIO DA SILVA EVARISTO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.04.2017 à 01.04.2018 com inicio em 11.03.2019 e término em 09.04.2019. 05/06/2019
45/2019 Sumula: EXONERAR a partir de 11.03.2019 conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 50/2019 de 1º de março de 2019, o servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, portador do RG. nº 1.617.669-7 e do CPF. nº. 354.272.809-87, admitido em 03.06.2002 para ocupar o c... 23/04/2019
44/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Sra. VANESSA DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, 20 (Vinte) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 15.07.2017 à 15.07.2018, sendo pagamento de abono pecuniário sobre 10(dez) dias e gozo de 20 (Vinte) dias com... 08/03/2019
43/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. AILTON PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2015 à 01.08.2016 gozadas de 11.03.2019 e término em 09.04.2019. 08/03/2019
42/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 06.01.2015 à 06.01.2016 gozadas de 04.03.2019 e término em 02.04.2019.  08/03/2019
41/2019 Sumula: Designar, o Secretário da Autarquia de Educação o Sr. Gieverson José Rodrigues CPF: 064.983.339-28, os funcionários municipais o Sr. Claudius Salomão Prestes Souto CPF: 060.850.429-73 e o Sr. Julio Gabriel Deziró CPF: 107.668.849-70 para a Comissão de Recebimento das Mochilas Escolares pa... 10/09/2019
40/2019 Sumula: DESIGNAR com efeito retroativo à 1º de fevereiro de 2019, a servidora publica municipal Srª. EURIDES AUGUSTA DE OLIVEIRA BUENO, portadora do RG. nº 5.314.883-2 e do CPF. nº 870.124.139-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para assumir a função de ENCARREGADO DE PROTEÇÃO SOCIAL, com... 27/02/2019
39/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUIS ROBERTO WOIDELA, ocupante do cargo de CONTADOR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 21.11.2017 à 21.11.2018 com inicio em 25.02.2019 e término em 26.03.2019.  20/02/2019
38/2019 Sumula: REVOGAR a partir de 12 de fevereiro de 2019  a portaria de N° 133/2018 de 20 de junho de 2018, onde concedia gratificação de 80% (oitenta por cento) ao servidor Publico Municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, onde assumia a função de GESTOR DO BOLSA FAMILIA, e em consequência design... 20/02/2019
37/2019 Sumula: REVOGAR a partir de 12 de fevereiro de 2019  a portaria de N° 104/2017 de 03 de maio de 2017, onde concedia gratificação de 30% (trinta por cento) ao servidor Publico Municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, onde assumia a função de ENCARREGADO DE LICITAÇÕES, e em consequência designar o mes... 20/02/2019
36/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE ANESIO MARTINS, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2015 à 01.02.2016 gozadas de 03.01.2019 e término em 01.02.2019. 18/06/2019
36/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE ANESIO MARTINS, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2015 à 01.02.2016 gozadas de 03.01.2019 e término em 01.02.2019. 05/06/2019
35/2019 Sumula: NOMEAR o Sr. VALDECIR VIEIRA FERNANDES, portador do RG. nº 8.335.398-8 e do CPF. nº 042.775.169-12, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o carg... 20/02/2019
34/2019 Sumula: DESIGNAR em 12 de fevereiro de 2019, a servidora publica municipal Sra. MARGARIDA MARIA SOARES LOZANO, portador do RG. nº 8.360.641-0 e do CPF. nº 030.443.129-06, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para assumir a função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA. 20/02/2019
33/2019 Sumula: EXONERAR em 12 de fevereiro de 2019 o servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. 8.513.874-0 e do CPF. 060.850.429-73, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA. nº 033/2019 15/02/2019
32/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RONALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 20 (Vinte) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.01.2016 à 11.01.2017, sendo pagamento de abono pecuniário sobre 10(dez) dias e gozo de 20 (Vinte) d... 20/02/2019
31/2019 Sumula: CONCEDER a senhora ANGELA VOGT DA CRUZ, Membro do Conselho Tutelar, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.01.2018 à 10.01.2019 com início em 11.02.2019 e término em 12.03.2019.  20/02/2019
30/2019 Sumula: NOMEAR, a SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO para julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na licitação, objetivando a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei nº 12.232/2010. 10/09/2019
29/2019 Sumula: NOMEAR a Srtª. SUELLEN CRISTINA DA SILVA, portadora do RG. nº 13.540.694-5 e do CPF. nº 102.764.299-31, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 - E e 001/2015 - F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o ... 15/02/2019
29/2019 Sumula: NOMEAR a Srtª. SUELLEN CRISTINA DA SILVA, portadora do RG. nº 13.540.694-5 e do CPF. nº 102.764.299-31, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 - E e 001/2015 - F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o ... 01/01/2019
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