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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
113/2020 Sumula:  CONCEDER a servidora publica municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação, conforme consta n... 28/12/2020
112/2020 Sumula: EXONERAR em 31 de dezembro de 2020 a pedido conforme pedido formulado através do requerimento protocolado sob o nº 233/2020 de 09 de dezembro de 2020, o servidor publico municipal Sr. CARLOS DE ALMEIDA ROSA, portador do RG. nº 4.349.684-0 e do CPF. nº. 578.110.169-15, admitido em 01.02.19... 28/12/2020
111/2020 Sumula: EXONERAR em 31 de dezembro de 2020 a pedido conforme pedido formulado através do requerimento protocolado sob o nº 230/2020 de 26 de novembro de 2020, o servidor publico municipal Sr. EVARISTO EDUARDO DA SILVA, portador do RG. nº 3.329.666-5 e do CPF. nº.457.431.009-00, admitido em 01.02.... 28/12/2020
109/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.04.2019 à 01.04.2020 com início em 30.12.2020 e término em 28.01.2021. 21/12/2020
108/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 09.01.2019 à 09.01.2020 com início em 21.12.2020 e término em 19.01.2021. 21/12/2020
107/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. KELEN VANESSA AMARO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISENTE ADMINISTRATIVO, avanço de 06 (seis) referências na tabela salarial, equivalente a 12% (doze por cento) por ter concluído o curso de nível superior (Tecnólogo em Gestão de Recursos Human... 04/12/2020
106/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ALDO DE PAULA DIAS, ocupante do cargo de VIGIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.07.2018 à 01.07.2019 com início em 10.12.2020 e término em 08.01.2021. 04/12/2020
105/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2015 à 01.03.2016 com início em 01.12.2020 e término em 30.12.2020. 04/12/2020
104/2020 Sumula: EXONERAR a partir desta data por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora publica municipal Srª. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, portadora do RG. nº 2.019.078 e do CPF. nº. 738.446.679-20, admitida em 15.04.1987 para ocupar o cargo de AGENTE DE SAUDE. 04/12/2020
103/2020 Sumula: EXONERAR a partir desta data por motivo de aposentadoria Especial a servidora publica municipal Srª. ROSANA APARECIDA DE CAMPOS, portadora do RG. nº 5.784.103-6 e do CPF. nº. 754.900.809-49, admitida em 02.06.2003 para ocupar o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO. 04/12/2020
102/2020 Sumula: NOMEAR o servidor publico municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para que a partir desta data exerça a função de ENCARREGADO DO CRAS, mantendo sua gratificação com percentual de 30% (trinta por cento). 27/11/2020
101/2020 Sumula: NOMEAR a servidora publica municipal Srª. DELMA APARECIDA FERREIRA NOVAES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para que a partir desta data exerça a função de OPERADORA DO BOLSA FAMÍLIA, mantendo sua gratificação com percentual de 20% (vinte por cento) . 27/11/2020
100/2020 Sumula: EXONERAR o servidor publico municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da função de OPERADOR DO BOLSA FAMÍLIA nomeado através da Portaria de nº 37/2019 datada de 19 de fevereiro de 2019. 27/11/2020
99/2020 Sumula: EXONERAR a servidora publica municipal Srª. DELMA APARECIDA FERREIRA NOVAES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da função ENCARREGADA DO CRAS nomeada através da Portaria de nº 87/2018 datada de 09 de abril de 2018. 27/11/2020
98/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.03.2018 à 10.03.2019 com início em 16.11.2020 e término em 15.12.2020. 26/11/2020
97/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação, com efeito para os doi... 26/11/2020
96/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. EURIDES AUGUSTA DE OLIVEIRA BUENO, ocupante do cargo de ASSISENTE SOCIAL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação, conforme c... 16/11/2020
95/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. CELIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação, conforme consta no artigo... 16/11/2020
94/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. RENATA MARCHIORI, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional em sua área de atuação (Psicanálise Teoria e Técnica), con... 16/11/2020
93/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr.GENES GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES,referente ao período aquisitivo de 03.06.2017 à 02.06.2018 com início em 05.10.2020 e término em 03.11.2020. 06/11/2020
92/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVARISTO EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.02.2006 à 01.02.2011 com início em 19.10.2020 e término em 17.11.2020. 20/10/2020
91/2020 Sumula: NOMEAR o Sr. RONALDO DOS SANTOS para atuar como substituto na Comissão Permanente de Licitação sobre Presidência, substituindo o Senhor Evaristo Eduardo da Silva nomeado pela portaria 074/2020 por motivos de Licença Premio de 30 dias. Esta portaria tem vigência apenas durante o período de... 20/10/2020
90/2020 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. CLEUSA APARECIDA MAIA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 22.06.2019 à 22.06.2020 com início em 19.10.2020 e término em 17.11.2020. 20/10/2020
89/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FABRICIO DA SILVA EVARISTO, ocupante do cargo de TECNICO EM COMUNICACÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.04.2019 à 01.04.2020 com início em 05.10.2020 e término em 03.11.2020. 05/10/2020
88/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUIS ROBERTO WOIDELA, ocupante do cargo de CONTADOR , 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 21.11.2018 à 21.11.2019 com início em 01.10.2020 e término em 30.10.2020. 05/10/2020
87/2020 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2016 à 01.08.2017 com início em 05.10.2020 e término em 03.11.2020. 01/10/2020
86/2020 Sumula: EXONERAR a partir de 30.09.2020 por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora publica municipal Srª. ILDA MIGUELINA DA SILVA EVARISTO, portadora do RG. nº 5.332.614-5 e do CPF. nº. 738.444.389-04, admitida em 01.08.2006 para ocupar o cargo de EDUCADORA INFANTIL. 01/10/2020
85/2020 Sumula: EXONERAR a partir de 30.09.2020 por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora publica municipal Srª. MARLENE CONCEIÇÃO SANTANA BATISTA, portadora do RG. nº 5.825.509-9 edo CPF. nº. 815.192.229-04, admitida em 03.06.2002 para ocupar o cargo de EDUCADORA INFANTIL. 01/10/2020
84/2020 Sumula: DESIGNAR o servidor publico municipal Sr. LUIZ RICARDO MORO DA SILVA, portador do RG. nº 13.816.376-8 e do CPF. nº 118.391.339-70, para a partir desta data responder como SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE RIO BOM, ficando revogada a Portaria N° 121/2016 de 08 de abril de 2016. 01/10/2020
83/2020 Sumula: NOMEAR o Sr. RONALDO DOS SANTOS e o senhor JOÃO BATISTA PEREIRA para atuar como substitutos na Comissão Permanente de Licitação sobre Presidência do primeiro e Secretário do segundo substituindo os Senhores Evaristo Eduardo da Silva e o senhor Jair Valdir Deretti nomeados pela portaria 07... 18/09/2020
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