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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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96/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: | 11/08/2021 | Detalhes |
95/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: | 11/08/2021 | Detalhes |
94/2021 | Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃOES LEGAIS. | 05/08/2021 | Detalhes |
93/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 05/08/2021 | Detalhes |
92/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 05/08/2021 | Detalhes |
91/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 30/07/2021 | Detalhes |
90/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 26/07/2021 | Detalhes |
89/2021 | Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. | 26/07/2021 | Detalhes |
88/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 22/07/2021 | Detalhes |
85/2021 | Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM OBEDIÊNCIA AO QUE ESTABELECE A LEI ESTADUAL Nº 19.866/2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II, “a”, DA LEI ORGÂNCAMUNICIPAL. | 19/07/2021 | Detalhes |
84/2021 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FABIO CESAR MAIA, ocupante do cargo de VIGIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.07.2019 à 01.07.2020 com início em 01.07.2021 e término em 30.07.2021. | 06/07/2021 | Detalhes |
83/2021 | Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÃOES CONFERIDAS POR LEI. | 02/07/2021 | Detalhes |
82/2021 | Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 84, § 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 22/06/2021 | Detalhes |
81/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 17/06/2021 | Detalhes |
80/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 17/06/2021 | Detalhes |
79/2021 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 02.06.2020 à 02.06.2021 com início em 15.06.2021 e término em 14.07.2021. | 16/06/2021 | Detalhes |
78/2021 | Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de junho de 2021, o servidor publico municipal Sr. SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, portador do RG. nº 1.457.436-0 e do CPF. nº 363.004.039-04, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, com gratif... | 14/06/2021 | Detalhes |
76/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 09/06/2021 | Detalhes |
75/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 09/06/2021 | Detalhes |
74/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. | 09/06/2021 | Detalhes |
67/2021 | Sumula: DESIGNAR o servidor publico municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, portador do RG. nº 12.548.448-4 e do CPF. nº 096.479.979,06, admitido em 01.04.2016, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para estar à disposição do Instituto de Identificação do Paraná na realização de serviços ... | 11/05/2021 | Detalhes |
66/2021 | Sumula: CONCEDER a partir de 1º de maio de 2021, ao servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. nº 8.513.874-0 e do CPF. nº 060.850.429-73, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, gratificação no percentual de 30% (trinta) por cento para assumir as funções d... | 11/05/2021 | Detalhes |
65/2021 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MAGALI DO CARMO MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 08.03.2016 à 08.03.2017 com início em 03.05.2021 e término em 01.06.2021. | 11/05/2021 | Detalhes |
64/2021 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 06.04.2020 à 06.04.2021 com início em 03.05.2021 e término em 01.06.2021. | 11/05/2021 | Detalhes |
63/2021 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2017 à 01.07.2018 com início em 03.05.2021 e término em 01.06.2021. | 11/05/2021 | Detalhes |
62/2021 | Sumula: REVOGAR a partir de 01 de abril de 2021, a Portaria de nº 57/2017, onde concedia gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) para o servidor publico municipal Sr. FABIO DEZIRO AVELINO por assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE. | 11/05/2021 | Detalhes |
61/2021 | Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 19/04/2021 | Detalhes |
60/2021 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, portador do RG. nº 7.505.768-7 e do CPF. nº 026.313.489-07, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para tratar de assuntos particulares com início em 29.03.2021 ... | 07/04/2021 | Detalhes |
59/2021 | Sumula: EXONERAR em 29 de março de 2021 por motivo de falecimento, a servidora publica municipal Srª. VALKIRIA FREIRE, portadora do RG. nº 27.128.489-4 e do CPF. nº. 261.933.398-92, admitida em 01.03.2007 para ocupar o cargo de ZELADORA, conforme certidão de óbito anexo | 07/04/2021 | Detalhes |
58/2021 | Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de março de 2021, a servidora publica municipal Srª. SANDRA APARECIDA BRAGA, portadora do RG. 6.260.786-6 e do CPF. 046.934.589-61, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saude, da função gratificada de ATENDENTE DE FARMACIA com percentual de 20% (vin... | 25/03/2021 | Detalhes |
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R$ 18,34
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