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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2021 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VILMA DE SOUZA PEREIRA, portadora do RG. nº 6.046.912-7 e do CPF. nº 559.405.799-49, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de mais 20 (vinte) horas semanais para assumir a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a Escola Municipal... 25/03/2021
56/2021 Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais 11/05/2021
55/2021 Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom e Presidentes das  Autarquias de Saude e Educação, no uso de suas atribuições legais, 17/03/2021
54/2021 Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 11/05/2021
53/2021 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL 054/2010, DE 14/12/2010, COMBINADO COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 03/2011, DE 08/01/2011 E DECRETO Nº 42/2021, DE 19/02/20... 22/03/2021
52/2021 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JULIO GABRIEL DEZIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.11.2017 à 10.11.2018 com início em 03.03.2021 e término em 01.04.2021. 03/03/2021
51/2021 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2021, o servidor publico municipal Sr. Leonardo Rocha de Sene, portador do RG. 12.548.448-4 e do CPF. 096.479.979-06, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado do CRAS com percentual de 30% (trint... 22/02/2021
50/2021 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2021, o servidor publico municipal Sr. Joel de Sene, portador do RG. 4.016.533-9 e do CPF. 543.940.909-20, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços e Licenciamentos de Veículos c... 22/02/2021
49/2021 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 11.06.2019 à 11.06.2020 com início em 22.02.2021 e término em 23.03.2021. 22/02/2021
48/2021 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.03.2019 à 10.03.2020 com início em 22.02.2021 e término em 23.03.2021. 22/02/2021
47/2021 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA INEIA RITA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2018 à 01.02.2019 com início em 22.02.2021 e término em 23.03.2021. 22/02/2021
46/2021 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.03.2019 à 10.03.2020 com início em 17.02.2021 e término em 18.03.2021. 22/02/2021
45/2021 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2018 à 01.08.2019 com início em 15.02.2021 e término em 16.03.2021. 12/05/2021
44/2021 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VANESSA GRASIELA DEZIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.11.2018 à 10.11.2019 com início em 15.02.2021 e término em 16.03.2021. 12/05/2021
43/2021 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 02.06.2010 à 02.06.2015 com início em 09.02.2021 e término em 10.03.2021. 12/05/2021
42/2021 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso II da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES, portador do RG. nº 8.083.669-4 e do CPF. nº 041.925.099-97, ocupante do cargo de Motorista - Veículo Pesado, para desempenhar suas funções junto... 10/02/2021
41/2021 Sumula: LOTAR a partir desta data em pelo período de 20 (vinte) horas semanais a servidora publica municipal Srª. DIRLENE DE FÁTIMA HOLONKA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.280.000-7 e do CPF. nº 689.670.639-20, ocupante do cargo de PROFESSORA, no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI.... 08/02/2021
40/2021 Sumula: LOTAR a partir desta data em um de seus  períodos de 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde a servidora publica municipal Srª. VANIELLY MARA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 6.851.494-0 e do CPF. nº 220.236.838-82, ocupante do cargo de PROFESSORA, na Escola Municipal do Campo Carmela... 08/02/2021
39/2021 Sumula: NOMEAR a partir desta data à servidora publica municipal Srª. PRISCILA CARINA BARROS VIEIRA, portadora do RG. nº 43.229.944-0 e do CPF. nº 345.030.118-71, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para assumir a Direção da Escola Municipal do Campo Carmela Dutra atuando como E... 08/02/2021
38/2021 Sumula: CONCEDER a partir desta à servidora publica municipal Srª. CLEIDEONICE APARECIDA DE SOUZA ROMERO, portadora do RG. nº 5.332.837-7 e do CPF. nº 938.920.809-25, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, gratificação no percentual de 15% (quinze por cento) para assumir a função de COORDENADOR... 08/02/2021
37/2021 Sumula: DESIGNAR a servidora publica municipal Srª. VIVIANA NOGUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 8.636.080-2 e do CPF. nº 063.851.219-09, ocupante do cargo de PROFESSORA, para exercer a docência em Sala de Recursos e Classe Especial para alunos portadores de necessidades especiais, c... 08/02/2021
33/2021 Sumula: EXONERAR a partir desta data, a servidora publica municipal Srª. ZOETE SOUZA DA SILVA, portadora do RG. 6.182.393-0 e do CPF. 811.105.969-87, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, da função gratificada com percentual de 15% (quinze por cento) por assumir a função de COORDENADORA PEDAGÓ... 08/02/2021
32/2021 Sumula: EXONERAR a partir desta data por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora publica municipal Srª. JOSELITA PACCI GARUTTI, portadora do RG. nº 4.884.876-1 e do CPF. nº. 616.677.309-91, admitida em 15.04.1987 para ocupar o cargo de EDUCADORA INFANTIL.  08/02/2021
31/2021 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FABRICIO DA SILVA EVARISTO, ocupante do cargo de TECNICO EM COMUNICAÇÃO, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 17/2021 de 1... 02/02/2021
30/2021 Sumula: EXONERAR a partir de 1º de janeiro de 2021, o servidor publico municipal Sr. Edilson Aparecido França, portador do RG. 7.505.768-7 e do CPF. 026.313.489-07, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, da função gratificada de Encarregado de Serviços Publicos com percentual de 5... 26/01/2021
29/2021 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de janeiro de 2021, a servidora publica municipal Sra. Vanderli Aparecida Vieira de Araujo, portadora do RG. nº 9.973.640-2 e do CPF. nº 057.832.589-62, ocupante do cargo de Gari, para assumir a função de Encarregada do Setor de Cursos Promocionais, com g... 26/01/2021
28/2021 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de janeiro de 2021, a servidora publica municipal Sra. ALINE TEIXEIRA ROSSI DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 10.157.665-5 e do CPF. nº 087.886.089-48, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, para assumir a função de Responsável Técnica por Plant... 26/01/2021
27/2021 Sumula: NOMEAR a servidora publica municipal Sra. SHIRLEY APARECIDA BONFA VIEIRA, portadora do RG. nº 6.275.688-8 e do CPF. nº 020.343.249-51, ocupante da função de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, para responder como gestora do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do FMDCA – Fundo Mun... 26/01/2021
23/2021 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de janeiro de 2021, a servidora publica municipal Sra. KAREN RAFAELA DEZIRO, portadora do RG. nº 8.335.378-3 e do CPF. nº 063.135.719-08, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, para assumir a função de RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, com gratificação de 60% (s... 26/01/2021
22/2021 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de janeiro de 2021, o servidor publico municipal Sr. EVERTON DIOGO MARTINS, portador do RG. nº 9.386.162-0 e do CPF. nº 060.507.599-95, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO, para assumir a função de RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, com gratificação de 83% (oit... 26/01/2021
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