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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
164/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 47.000,00( quarenta e sete mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  27/05/2026
162/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 6.000,00( seis mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  22/05/2026
161/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 1.034.020,84(um milhao, trinta e quatro mil e vinte reais e oitenta e ******) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inc... 21/05/2026
160/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 35.937,80(trinta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta c) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao ... 21/05/2026
159/2026 DECRETO Nº 159 -2026 CONVOCAÇÃO DA CONFERÊCIA 20/05/2026
158/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 5.000,00( cinco mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  20/05/2026
157/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 27.833,33(vinte e sete mil oitocentos e trinta e tres reais e trinta e **) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclus... 19/05/2026
156/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 214.088,96(duzentos e quatorze mil e oitenta e oito reais e noventa e ****) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusa... 19/05/2026
155/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, A ESTRADA MUNICIPAL RURAL DOIS IRMÃOS. 19/05/2026
154/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 9.200,00( nove mil e duzentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  14/05/2026
153/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 94.050,85(noventa e quatro mil e cinquenta reais e oitenta e cinco ******) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao... 14/05/2026
152/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 7.000,00( sete mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  13/05/2026
151/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 4.000,00( quatro mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  13/05/2026
150/2026 Decreto nº150-2025 Aprova o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026-2029 do Município de Rio Bom – PR. 14/05/2026
149/2026 DECRETO Nº 149/2026: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2026
148/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 1.700,00( um mil e setecentos reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  08/05/2026
147/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 100,00( cem reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:  08/05/2026
145/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  08/05/2026
144/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 150,01( cento e cinquenta reais e um centavo ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes programas:&... 06/05/2026
143/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 59.000,00( cinquenta e nove mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  06/05/2026
142/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 66.900,00( sessenta e seis mil e novecentos reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programa... 06/05/2026
141/2026 Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Bom – PR 05/05/2026
140/2026 Nomeia a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Bom – PR 05/05/2026
139/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 499.000,00( quatrocentos e noventa e nove mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes prog... 05/05/2026
138/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 10.000,00( dez mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  29/04/2026
137/2026 Regulamenta o Manual de Atribuições dosCargos do Município de Rio Bom – Paraná,em cumprimento ao Art. 6º da Lei Municipalnº 039/2025, e dá outras providências. 08/05/2026
136/2026 Deliberação da Conferência Municipal de Saúde do Município de Rio Bom - Altera Decreto 134.2026. 29/04/2026
135/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 250.000,00( duzentos e cinquenta mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas: ... 28/04/2026
134/2026 Deliberação da Conferência Municipal de Saúde do Município de Rio Bom.  28/04/2026
133/2026 Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2026, abertura credito suplementar no valor de R$ 200.000,00( duzentos mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  28/04/2026
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UFM - 2022

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