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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
87/2011 Sumula: SUMULA: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
83/2011 Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, A EMPRESAS INADIMPLENTES, COM BASE NA AÇÃO CÍVEL PUBLICA Nº 2001.70.01.007965-3/PR. Decreto 083/2012 12/07/2011
75/2011 Sumula:                                               Art. 1º - Fica exonerado a partir de 15 de dezembro de 2011, o Sr. JAIRO PINTO DE ANDRADE, portador do RG. nº. 8.881.188-7 e do CPF. nº 978.029.138-53  do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, no... 01/01/2011
66/2011 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. 01/01/2011
64/2011 Sumula: Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições publicas municipais. Decreto 064/2011 01/01/2011
59/2011 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 25/06/2011
53/2011 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. Decreto 053/2011 01/01/2011
52/2011 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 052/2011 01/01/2011
41/2011 Sumula: NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DOCONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 01/01/2011
40/2011 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DESAUDE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
38/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 038/2011 01/01/2011
36/2011 Sumula: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 24 de junho de 2011 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de Corpus Christi que ocorrerá na quinta-feira dia 23 do corrente mês, com exceção dos serviços essenciais, os quais serão ... 01/01/2011
35/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 035/2011 01/01/2011
32/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 032/2011 01/01/2011
31/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 031/2011 01/01/2011
30/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 030/2011 24/10/2011
29/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 029/2011 01/01/2011
28/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 025/2011 01/01/2011
26/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 026/2011 01/01/2011
25/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 025/2011 01/01/2011
24/2011 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. DECRETO 024/2011 01/01/2011
21/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2011. DECRETO 021/2011 19/04/2011
20/2011 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. ALICE SONODA, portadora do RG. nº. 18.227.624-7 e do CPF. nº 049.119.868-08, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA EXECUTIVA, nomeada através do Decreto nº 20/2010. Decreto 020/2011 01/01/2011
19/2011 Sumula:                                               Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, portadora do RG. nº. 10.077.034-2 e do CPF. nº 075.738.879-57, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, nomeada através do Decreto nº 0... 01/01/2011
18/2011 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. NELIDIA APARECIDA BORGES, portadora do RG. nº. 4.884.872-9 e do CPF. nº 053.374.359-14, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, nomeada através do Decreto nº 035/2009.    01/01/2011
17/2011 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE, portadora do RG. nº. 2.019.080 e do CPF. nº 599.155.799-34, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, nomeada através do Decreto nº 021/2009. Decreto 017 01/01/2011
16/2011 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Srtª. VANESSA APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG. nº. 10.058.145-0 e do CPF. nº 010.887.129-08, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE CURSOS PROMOCIONAIS, nomeada através do Decreto nº 061/2010. Decreto 016/2011 01/01/2011
15/2011 Sumula:  Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. IZALDO BRAZ, portador do RG. nº. 4.135.246-9 e do CPF. nº 563.096.869-68, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, nomeado através do Decreto nº 060/2010. Decreto 015/2011 03/10/2011
14/2011 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº. 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43  do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, nomeado através do Decreto nº 059/2010. 01/01/2011
13/2011 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. HILTON LUIZ DA CUNHA, portador do RG. nº. 4.910.857-5 e do CPF. nº 599.156.259-87  do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, nomeado através do Decreto nº 058/2010.    01/01/2011
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