Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
70/2013	Sumula: DECRETO 070/2013	01/01/2013
69/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2012, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) por ANULAÇÃO DE DOT...	01/01/2013
68/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE PRAZO DE ENTREGA DOS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBBANO - IPTU, DATAS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO.	01/01/2013
65/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) para inclusão nos seguintes programas:...	01/01/2013
64/2013	Sumula: INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL UM BANCO DE HORAS, COM VISTAS A REPOSIÇÃO DE HORAS PROVENIENTES DE PROLONGAMENTO DE DIAS FERIADOS E PRECEITOS RELIGIOSOS.	01/01/2013
62/2013	Sumula: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – Conselho do FUNDEB.	01/01/2013
61/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2012, abertura crédito suplementar no valor de R$ 237.191,00 (Duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e um reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos ...	01/01/2013
60/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, um crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para nos seguintes programas:	01/01/2013
59/2013	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.	01/01/2013
57/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura de um CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.060,00 (Vinte mil e sessenta reais) e um CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...	01/01/2013
56/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.640,45 (Um mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 33.669,00 (Tri...	01/01/2013
55/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais) e por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 33.0...	01/01/2013
54/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar no valor de R$ 234.443,71 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) por EXCES...	01/01/2013
53/2013	Sumula: Fica instituído o Comitê Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Rio Bom - Estado do Paraná.	01/01/2013
52/2013	Sumula: DECRETO 052/2013	01/01/2013
50/2013	Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.	01/01/2013
49/2013	Sumula: Fica conferido ao Sr. Valme Aquino do Nascimento, brasileiro, pedreiro, portadora do CPF 537293231 72 e RG Nº 850893-SSP MT, por um período de 36 (trinta e seis) meses, permissão de uso, a título precário, da área de terras rural do fundo de vale, comumente conhecido como LAGO, cujo imóve...	01/01/2013
48/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais) para inclusão nos seguintes progra...	01/01/2013
47/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO, RECEBIMENTO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E IMÓVEIS E DE DOMÍNIO PUBLICO.	11/02/2021
47/2013	Sumula: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO, RECEBIMENTO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E IMÓVEIS E DE DOMÍNIO PUBLICO.	01/01/2013
46/2013	Sumula: LIBERA PARA COMERCIALIZAÇÃO LOTES DE TERRENOS URBANOS, CAUCIONADOS DO EMPREENDIMENTO CENTRAL PARK.	01/01/2013
44/2013	Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.	01/01/2013
43/2013	Sumula: DECRETO 043/2013	01/01/2013
42/2013	Sumula: DECRETO 042/2013	01/01/2013
41/2013	Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º 6231, de 16 de outubro de 2012 e a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades,	01/01/2013
39/2013	Sumula: Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013, em virtude do feriado de carnaval que ocorrerá no dia 12 do corrente mês, com exceção dos serviços essenciais, os quais serão atendidos regularmente.	01/01/2013
38/2013	Sumula: Fica nomeada a partir de 1º de fevereiro de 2013, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Promoção Social e Recreação, a sr.. ROSANGELA APARECIDA GOMES RECH, portadora do RG. nº 4.073.488-0 e do CPF. nº 815.185.609-20.	01/01/2013
36/2013	Sumula: DECRETO 036/2013	01/01/2013
35/2013	Sumula: Fica designado o Secretário Municipal de Assistência Social como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instituído pela Lei Municipal 008/95, adaptado pelas Leis Municipais: 22/2010 e 15/2010.	04/10/2013
34/2013	Sumula: Fica nomeado a partir de 1º de fevereiro de 2013, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Serviços de Engenharia, o Sr. MARINO FERREIRA PERES, portador do RG. nº 1.086.212 e do CPF. nº 075.141.159-00.	01/01/2013

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