Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
33/2013	Sumula: Abre no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$171.754,30 (cento e setenta e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) nas seguintes dotações:	01/01/2013
32/2013	Sumula: Fica nomeado a partir de 1º de fevereiro de 2013, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Escolinhas, o Sr. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, portador do RG. nº 9.861.298-0 e do CPF. nº 066.436.859-07.	06/10/2013
31/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2012, abertura crédito suplementar no valor de R$ 761,59 (Setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO e R$ 5,00 (Cinco re...	01/01/2013
30/2013	Sumula: REGULAMENTA O SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME ESTABELECE O § 2º, ART. 260 DA LEI MUNICIPAL 015/2004.	01/01/2013
29/2013	Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2012, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.190,56 (Dois mil cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO e R$ 15,00 (Quinze...	01/01/2013
28/2013	Sumula: Fica designado para exercer a função de Gestor do Programa Bolsa Família no Município de Rio Bom, Estado do Paraná, o Sr. JOSÉ FRANCISCO BATISTA ocupante do cargo de Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, nomeado pelo Decreto nº 017/2013, de 02 de janeiro de 2013....	01/01/2013
27/2013	Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS: MUNICIPAL E LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.	01/01/2013
26/2013	Sumula: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2013
25/2013	Sumula: Fica nomeada com data retroativa a 02 de Janeiro de 2013, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE QUALIFICAÇÃO PESSOAL, a sr.. Lourdes Aparecida de Oliveira, portadora do RG. nº 5.718.492-2 e do CPF. nº 040.396.679-56.	01/01/2013
24/2013	Sumula: Fica nomeada com data retroativa a 02 de Janeiro de 2013, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, a sr.. Cristina Vogt Verolla, portadora do RG. nº 8.165.306-2 e do CPF. nº 043.888.909-60.	01/01/2013
23/2013	Sumula: Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2013.	01/01/2013
22/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
21/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
20/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
19/2013	Sumula: Dispõe sobre revogação do decreto nº 043/2009.	01/01/2013
18/2013	Sumula: Dispõe sobre moratória de restos a pagar do ano de 2012.	01/01/2013
18/2013	Sumula: Dispõe sobre moratória de restos a pagar do ano de 2012.	01/01/2013
17/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
16/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
15/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
14/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
13/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
12/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
11/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
11/2013	Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.09 com início em 07.01.2013 e término em 05.02.2013.	01/01/2013
10/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
9/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
8/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
7/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013
6/2013	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	01/01/2013

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