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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
98/2015 Sumula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE E O PRESIDENTE DA AUTARQUIA. 30/12/2015
97/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 29.996,37 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para... 30/12/2015
96/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 18/11/2015
95/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.432,01 (Hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e um centavo) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguint... 11/11/2015
94/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 69,81 (Sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 11/11/2015
93/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) para inclusão nos seguintes programas:... 29/10/2015
92/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 215.500,00 (Duzentos e quinze mil e quinhentos reais) para inclusão nos seguintes programa... 29/10/2015
90/2015 Sumula: Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 30 de outubro de 2015, em virtude do feriado do dia do Funcionário Publico que ocorrerá no dia 28 do corrente mês, com exceção dos serviços essenciais, os quais serão atendidos regularmente. 20/10/2015
89/2015 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 18/11/2015
88/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 15/10/2015
87/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e Duzentos reais) para inclusão nos seguintes programas: 23/09/2015
86/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 23/09/2015
85/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 23/09/2015
84/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 28/09/2015
84/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 308.701,90 (Trezentos e oito mil, setecentos e um reais e noventa centavos) para inclusão nos s... 23/09/2015
83/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) para inclusão nos seguintes programas: 18/09/2015
82/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para inclusão nos seguintes programas: 10/09/2015
81/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 10/09/2015
80/2015 Sumula: Dispõe sobre revogação do Decreto nº 11/2015 e nomeação para Cargo em Comissão. 16/09/2015
79/2015 Sumula: CONSIDERANDO  o disposto na Lei nº 10836 de nove de janeiro de dois mil e quatro, regulamentado pelo Decreto nº 5209, de dezessete de setembro de dois mil e quatro em seu art. 29, 16/09/2015
78/2015 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 08/09/2015
77/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 03/09/2015
76/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.770,55 (Um mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) para inclusão nos se... 27/08/2015
75/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 26/08/2015
74/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 09/09/2015
73/2015 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, o Sr. ANDRE VITAL DOS SANTOS DA SILVA portador do RG. nº 12.549.076-0 e do CPF. nº 105.110.189-16. 04/08/2015
72/2015 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS RURAIS, o Sr. CARLOS DA SILVA portador do RG. nº 7.209.234-1 e do CPF. nº 041.915.639-98. 04/08/2015
71/2015 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 04/08/2015
70/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 28/09/2015
69/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 270,76 (Duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... 31/07/2015
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