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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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34/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.893,16 (Dez mil, oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão ... | 17/04/2015 | Detalhes |
33/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.705,20 (Um mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes p... | 15/04/2015 | Detalhes |
32/2015 | Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. | 07/04/2015 | Detalhes |
31/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 16.023,49 (Dezesseis mil, vinte e três reais e quarenta e nove centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos ... | 06/04/2015 | Detalhes |
30/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 13.299,51 (Treze mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inc... | 06/04/2015 | Detalhes |
29/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para inclusão no seguinte programa: | 01/04/2015 | Detalhes |
28/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para inclusão no seguinte programa: | 26/03/2015 | Detalhes |
27/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para inclusão nos seguintes programas: | 26/03/2015 | Detalhes |
26/2015 | Sumula: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 20/07/2015 | Detalhes |
25/2015 | Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) para inclusão no seguinte programa: ... | 19/03/2015 | Detalhes |
24/2015 | Sumula: DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, VEÍCULOS DO PÁRQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | 20/07/2015 | Detalhes |
23/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 256.649,93 (Duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) por EXC... | 09/03/2015 | Detalhes |
22/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 24.021,29 (Vinte e quatro mil, vinte e um reais e vinte e nove centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos ... | 09/03/2015 | Detalhes |
21/2015 | Sumula: APROVA O REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VÊNETO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. | 11/03/2015 | Detalhes |
20/2015 | Sumula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO INTEGRADA (CGI ) DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR. | 11/03/2015 | Detalhes |
19/2015 | Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. ANTONIO GALVÃO DA SILVA portador do RG. nº 4.830.575-0 e do CPF. nº 870.224.609-06. | 25/02/2015 | Detalhes |
18/2015 | Sumula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. | 11/03/2015 | Detalhes |
17/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 23.281,60 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusã... | 13/02/2015 | Detalhes |
16/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.151,76 (Sete mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão ... | 19/02/2015 | Detalhes |
15/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para inclusão no seguinte programa: | 13/02/2015 | Detalhes |
14/2015 | Sumula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e demais ações para controle da proliferação da população do mosquito transmissor. | 15/07/2015 | Detalhes |
13/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas: Dados da ... | 06/02/2015 | Detalhes |
12/2015 | Sumula: Fica nomeada a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE OBRAS, a Srª. VERONICA EUFLAZIA LESSA portadora do RG. nº 10.089.693-1 e do CPF. nº 077.699.199-08. | 03/02/2015 | Detalhes |
11/2015 | Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43. | 03/02/2015 | Detalhes |
10/2015 | Sumula: Fica exonerado nesta data, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE OBRAS, nomeado através do Decreto nº 072/2013 de 1º de julho de 2013. | 03/02/2015 | Detalhes |
9/2015 | Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas: ... | 03/02/2015 | Detalhes |
8/2015 | Sumula: Fica concedido ao Sr. JOSMAR DO CARMO FREIRE, brasileiro, casado, pedreiro, portadora do CPF 285.004.928-05 e RG Nº 48608692-6, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, permissão de uso, a título precário, da área de terras rural do fundo de vale, comumente conhecido como LAGO, cujo i... | 05/02/2015 | Detalhes |
3/2015 | Sumula: DISPÕE SOBRE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO – IPTU. | 19/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | Sumula: Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2015. | 19/01/2015 | Detalhes |
1/2015 | Sumula: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2015 | Detalhes |
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R$ 18,34
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