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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 10.893,16 (Dez mil, oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão ... 17/04/2015
33/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 1.705,20 (Um mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes p... 15/04/2015
32/2015 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 07/04/2015
31/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar   no valor de R$ 16.023,49 (Dezesseis mil, vinte e três reais e quarenta e nove centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos ... 06/04/2015
30/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 13.299,51 (Treze mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inc... 06/04/2015
29/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para inclusão no seguinte programa: 01/04/2015
28/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para inclusão no seguinte programa: 26/03/2015
27/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 26/03/2015
26/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 20/07/2015
25/2015 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) para inclusão no seguinte programa:  ... 19/03/2015
24/2015 Sumula: DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, VEÍCULOS DO PÁRQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 20/07/2015
23/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2015, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 256.649,93 (Duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) por EXC... 09/03/2015
22/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar   no valor de R$ 24.021,29 (Vinte e quatro mil, vinte e um reais e vinte e nove centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos ... 09/03/2015
21/2015 Sumula: APROVA O REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VÊNETO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 11/03/2015
20/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO INTEGRADA (CGI ) DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E  ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR. 11/03/2015
19/2015 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. ANTONIO GALVÃO DA SILVA portador do RG. nº 4.830.575-0 e do CPF. nº 870.224.609-06. 25/02/2015
18/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO    NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. 11/03/2015
17/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar  no valor de R$ 23.281,60 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusã... 13/02/2015
16/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 7.151,76 (Sete mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão ... 19/02/2015
15/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para inclusão no seguinte programa: 13/02/2015
14/2015 Sumula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e demais ações para controle da proliferação da população do mosquito transmissor. 15/07/2015
13/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas: Dados da ... 06/02/2015
12/2015 Sumula: Fica nomeada a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE OBRAS, a Srª. VERONICA EUFLAZIA LESSA portadora do RG. nº 10.089.693-1 e do CPF. nº 077.699.199-08. 03/02/2015
11/2015 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43. 03/02/2015
10/2015 Sumula: Fica exonerado nesta data, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE OBRAS, nomeado através do Decreto nº 072/2013 de 1º de julho de 2013. 03/02/2015
9/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar   no valor de R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais)  por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas: ... 03/02/2015
8/2015 Sumula: Fica concedido ao Sr. JOSMAR DO CARMO FREIRE, brasileiro, casado, pedreiro, portadora do CPF 285.004.928-05 e RG Nº 48608692-6, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, permissão de uso, a título precário, da área de terras rural do fundo de vale, comumente conhecido como LAGO, cujo i... 05/02/2015
3/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO – IPTU. 19/01/2015
2/2015 Sumula: Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2015. 19/01/2015
1/2015 Sumula: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2015
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UFM - 2022

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