| 68/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.995,14 (Cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão no... |
31/07/2015 |
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| 67/2015 |
Sumula: Institui a Comissão Municipal de combate e erradicação do trabalho infantil e estabelece outras providências. |
28/09/2015 |
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| 66/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para inclusão nos seguintes programas: |
13/10/2015 |
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| 65/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e R$ 95.315,25 (Noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais... |
28/09/2015 |
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| 64/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
20/07/2015 |
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| 63/2015 |
Sumula: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, EM VIRTUDE DAS FORTES E FREQUENTES CHUVAS QUE VEM OCORRENDO NOS ULTIMOS DIAS. |
16/07/2015 |
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| 62/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para inclusão nos seguintes programas: |
16/07/2015 |
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| 61/2015 |
Sumula: NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CEAD. |
16/07/2015 |
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| 60/2015 |
Sumula: Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2015, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço das seguintes dotações: |
28/09/2015 |
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| 59/2015 |
Sumula: REGULAMENTAÇÃO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TAXIS. |
16/07/2015 |
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| 58/2015 |
Sumula: CONVOCA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SÁUDE, SAN (SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL) E ATER (ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL). |
24/06/2015 |
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| 57/2015 |
Sumula: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BOM. |
28/09/2015 |
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| 56/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para inclusão no seguinte programa: |
17/06/2015 |
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| 55/2015 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
23/06/2015 |
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| 54/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA EDWIGE. |
23/06/2015 |
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| 53/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 433.700,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e setecentos reais), para inclusão nos seguin... |
11/06/2015 |
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| 52/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 222.378,00 (Duzentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais), para inclusão ... |
23/06/2015 |
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| 51/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais) para inclusão no seguinte programa: |
23/06/2015 |
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| 50/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 36,87 (Trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas:... |
22/05/2015 |
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| 49/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 36,87 (Trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão nos seguintes programas:... |
22/05/2015 |
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| 48/2015 |
Sumula: Nomear a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências. |
21/05/2015 |
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| 47/2015 |
Sumula: Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências. |
21/05/2015 |
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| 46/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais) para inclusão no seguinte programa: |
20/05/2015 |
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| 45/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.500.00 (Um mil e quinhentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: |
23/06/2015 |
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| 44/2015 |
Sumula: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10836 de nove de janeiro de dois mil e quatro, regulamentado pelo Decreto nº 5209, de dezessete de setembro de dois mil e quatro; |
21/05/2015 |
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| 43/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.281,98 (Três mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO, para inclusão... |
08/05/2015 |
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| 42/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para inclusão no seguinte programa: |
08/05/2015 |
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| 41/2015 |
Sumula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO. |
21/05/2015 |
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| 40/2015 |
Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para inclusão no seguinte programa: |
30/04/2015 |
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| 35/2015 |
Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. |
24/04/2015 |
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