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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
119/2015 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de agosto: 20/08/2015
118/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ANA LEMES RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo ZELADORA (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.09.2013 à 10.09.2014 com início em 17.08.2015 e término em 16.09.2015.   20/08/2015
117/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ALINE PRISCILA DOS REIS SCHEFFER VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo ZELADORA, 60 (sessenta) dias de LICENÇA por motivo de doença na família (esposo), o qual necessita de cuidados em tempo integral por motivo de doença, conforme consta no artigo 9... 20/08/2015
116/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCIANA LEANDRA DE LIMA ANTUNES, ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 17.04.2013 à 17.04.2014 com início em 03.08.2015 e término em 01.09.2015.   11/08/2015
115/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LOURDES SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2013 à 03.06.2014 com início em 03.08.2015 e término em 01.09.2015.   11/08/2015
114/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ZENI SILVA NOVAES GARUTTI, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2014 à 03.06.2015 com início em 03.08.2015 e término em 01.09.2015.   11/08/2015
113/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. DELMA APARECIDA FERREIRA NOVAES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.02.2013 à 16.02.2014 com início em 10.08.2015 e término em 08.09.2015.   11/08/2015
112/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.13 à 01.02.14 com início em 10.08.2015 e término em 08.09.2015.   11/08/2015
111/2015 Sumula: CONCEDER ao Membro do Conselho Tutelar Sr. AMARILDO PINTO DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.14 à 01.08.15 com início em 03.08.2015 e término em 01.09.2015.   11/08/2015
110/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DOMICIO CIUKAILO, ocupante do cargo PEDREIRO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.04.1988 à 01.04.1993 com início em 06.08.2015 e término em 04.09.2015.   11/08/2015
109/2015 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. VERONICA EUFLAZIA LESSA, ocupante do cargo de ENCARREGADA DE OBRAS, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 27.07.2015 e término em 22.01.2016, conforme atestado expedido pelo médico. 11/08/2015
108/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, ocupante do cargo OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.05.2014 à 16.05.2015 e 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisit... 11/08/2015
107/2015 Sumula:  CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ANA CARLA DA SILVA SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.04.14 à 01.04.15 com início em 01.07.2015 e término em 30.07.2015.   04/08/2015
106/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARINALVA DE PAULA DERETTI, ocupante do cargo PROFESSORA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 16.02.2000 à 16.02.2005 e 16.02.2005 à 16.02.2010 com início em 22.07.2015 e término em 17.01.2016.  ... 04/08/2015
105/2015 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de julho de 2015, o servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, com gratificação de 92% (noventa e dois por cento), ficando revogada a... 04/08/2015
103/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.01.12 à 10.01.13 com início em 20.07.2015 e término em 18.08.2015.   04/08/2015
102/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, ocupante do cargo MÉDICO VETERINÁRIO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.11 à 03.06.12 com início em 07.07.2015 e término em 05.08.2015.   13/07/2015
101/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DOMICIO CIUKAILO, ocupante do cargo PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.01.13 à 16.01.14 com início em 07.07.2015 e término em 05.08.2015.   13/07/2015
100/2015 Sumula: CONCEDER a Conselheira Tutelar Srª. MEIRE ADRIANA DE SOUZA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 14.06.14 à 14.06.15 com início em 02.07.2015 e término em 31.07.2015.   13/07/2015
99/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ARACI APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 8.291.832-9 e do CPF. nº 028.965.579-03, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com data retroati... 13/07/2015
98/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. CLAUDETE VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.05.14 à 03.05.15 com início em 01.07.2015 e término em 30.07.2015.   13/07/2015
97/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. REGINA APARECIDA DA CRUZ DA SILVA, ocupante do cargo ATENDENTE DE ODONTO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.14 à 02.06.15 com início em 01.07.2015 e término em 30.07.2015.   13/07/2015
96/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. JULIANA BEATRIS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo ODONTÓLOGA - PSF, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.14 à 01.03.15 com início em 01.07.2015 e término em 30.07.2015.   13/07/2015
95/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. CLEBIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.12 à 01.08.13 com início em 01.07.2015 e término em 30.07.2015.   13/07/2015
94/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.13 à 02.06.14 com início em 06.07.2015 e término em 04.08.2015.   06/07/2015
93/2015 Sumula: DISPENSAR a partir desta data, por motivo de aposentadoria por invalidez o servidor publico municipal Sr. JURANDIR FRANCISCO CAROLINO, portador do RG. nº 2.107.279 e do CPF. nº 336.561.269-68, admitido em 01.03.1989 para ocupar o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, conforme... 06/07/2015
92/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 17.07.12 à 17.07.13 com início em 01.07.2015 e término em 30.07.2015.   06/07/2015
91/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, ocupante do cargo CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.07.13 à 01.07.14 com início em 01.07.2015 e término em 30.07.2015.   06/07/2015
90/2015 Sumula: SUSPENDER de suas atividades profissionais pelo período de 03 (três) dias trabalhados a partir de 1º de julho de 2015, o servidor publico municipal Sr. FREDERICH HAEITMANN, portador do RG. nº 8.845.206-2 e do CPF. nº 035.846.539-75, admitido em 18.06.2013 para ocupar o cargo efetivo de EN... 20/07/2015
89/2015 Sumula: DISPENSAR a partir desta data, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora publica municipal Srª. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES, portadora do RG. nº 4.016.561-4 e do CPF. nº 599.154.559-68, admitida em 04.03.1985 para ocupar o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIV... 01/07/2015
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