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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2015 Sumula:  DESIGNAR a partir desta data, o servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, com gratificação de 50% (cinquenta por cento), ficando revogada a Portaria de nº 39/2013 de 14 de janeiro de 2013.... 07/04/2015
56/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENES GONÇALVES, ocupante do cargo PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.12 à 03.06.13 com início em 01.04.2015 e término em 30.04.2015.   07/04/2015
55/2015 Sumula: Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DE PAULA - Secretário Municipal de Industria, Comércio e Trabalho para atuar como Leiloeiro no Leilão Presencial 01/2015, o qual tem como objeto a alienação de imóvel urbano situado no Parque Industrial deste Município, conforme especificado pela Lei Municipal 01/... 21/05/2015
54/2015 Sumula: DISPENSAR a partir desta data, por motivo de aposentadoria a servidora publica municipal Srª. LUCIA PARRA VIEIRA, portadora do RG. nº 4.065.878-5 e do CPF. nº 559.406.509-10, admitida em 28.07.1986 para ocupar o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.    07/04/2015
53/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VANIELLY MARA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 6.851.494-0 e do CPF. nº 220.236.838-82, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com início em 18.0... 07/04/2015
52/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA DE LOURDES HAEITMANN, ocupante do cargo PROFESSORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.2000 à 16.02.2005 com início em 18.03.2015 e término em 15.06.2015.   07/04/2015
51/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA INEIA RITA ocupante do cargo GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.12 à 01.02.13 com início em 23.03.2015 e término em 21.04.2015.   23/03/2015
50/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA NILDA DA SILVA, portadora do RG. nº 5.024.962-0 e do CPF. nº 870.225.089-68, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com início em 16.03.201... 23/03/2015
49/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. EDILENE PARTO ALVES VILELA, portadora do RG. nº 5.460.509-9 e do CPF. nº 934.975.129-15, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com início em 16.... 23/03/2015
48/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GILMAR FERNANDO DOS SANTOS, portador do RG. nº 6.471.502-0 e do CPF. nº 026.478.589-42, ocupante do cargo de PROFESSOR, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com início em 16.03.... 23/03/2015
47/2015 Sumula: DESIGNAR a partir de 02 de março de 2015, a servidora publica municipal Srª. ZENI SILVA NOVAES GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para assumir a função de AUXILIAR DE FARMÁCIA, com gratificação de 20% (vinte por cento). 23/03/2015
46/2015 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. VANESSA GRASIELA DEZIRÓ, ocupante do cargo de ENCARREGADA DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 05.03.2015 e término em 31.08.2015, conforme atestado expedido pelo médico. 23/03/2015
45/2015 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de março: 23/03/2015
44/2015 Sumula:    CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.03.2005 à 04.03.2010 com início em 04.03.2015 e término em 02.04.2015.   23/03/2015
43/2015 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, COM AMPARO NO § 4º, ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL 015/2004, 21/05/2015
42/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.01.13 à 06.01.14 com início em 09.03.2015 e término em 07.04.2015.   23/03/2015
41/2015 Sumula: Nomear os membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Rio Bom, que integrará o Gabinete do Prefeito e terá a seguinte estrutura: 11/03/2015
40/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMPONENTE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA 016/2015.  11/03/2015
35/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. DENIZE ANGELA DE PAULA FONSECA, ocupante do cargo GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.14 à 01.02.15 com início em 02.03.2015 e término em 31.03.2015.   06/03/2015
34/2015 Sumula:  DESIGNAR a servidora publica municipal Srtª. MARIA APARECIDA DE FÁTIMA, portadora do RG. nº 4.016.557-6 e do CPF. nº 757.456.159-15, ocupante do cargo de PROFESSORA, para exercer a docência em Sala de Recursos e Classe Especial para alunos com necessidades especiais, com gratificação de ... 06/03/2015
33/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERALDO APARECIDO PEREIRA ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.01.14 à 02.01.15 com início em 23.02.2015 e término em 24.03.20... 06/03/2015
32/2015 Sumula: CONCEDER a Srtª. ANA RITA MIRANDA ocupante do cargo CONSELHEIRA TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.13 à 01.08.14 com início em 23.02.2015 e término em 24.03.2015.   06/03/2015
31/2015 Sumula: DESIGNAR a partir desta data a servidora publica municipal Srª. ILZA VENTURINI DA SILVA, portadora do RG. nº 5.332.873-3 e do CPF. nº 018.254.989-54 , para exercer período suplementar de 20 (vinte) horas, com a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a Escola Municipal Carmela Dutra, e em... 25/02/2015
30/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUZIA LEMES DA SILVA ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao saldo de 30 (trinta) dias do período aquisitivo de 01.03.2003 à 01.03.2008 e 90 (noventa) dias do período aquisitivo de 01.03.2... 25/02/2015
29/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.04.13 à 11.04.14 com início em 20.02.2015 e término em 21.03.2015.   25/02/2015
28/2015 Sumula: DESIGNAR a partir de 02 de fevereiro de 2015, a servidora publica municipal Srª. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ODONTO, para assumir a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, com gratificação de 20% (vinte por cento). 25/02/2015
27/2015 Sumula:    CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE DOS SANTOS ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.12 à 03.06.13 com início em 09.02.2015 e término em 10.03.2015.   19/02/2015
26/2015 Sumula:  CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de fevereiro: 19/02/2015
25/2015 Sumula:  CONCEDER a servidora publica municipal abaixo relacionada, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de janeiro: 19/02/2015
24/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. BRUNO DOS SANTOS MAIA ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.01.14 à 02.01.15 com início em 02.02.2015 e término em 03.03.2015.   19/02/2015
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