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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
88/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MEDICOS, ENFERMAGEM E HOSPITALAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 20/07/2015
87/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MEDICOS, ENFERMAGEM E HOSPITALAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 01/07/2015
86/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA DE LOURDES HAEITMANN, ocupante do cargo PROFESSORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.2005 à 16.02.2010 com início em 16.06.2015 e término em 13.09.2015.   01/07/2015
85/2015 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. SILVIA YURI ASANUMA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 10.06.2015 e término em 06.12.2015, conforme atestado expedido pelo médico. 01/07/2015
84/2015 Sumula: Fica convocado a IX Conferência Municipal de Saude a I Conferências Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN) e I Conferência Municipal Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), conforme determinação Legal Decreto nº 58/2015 de 17/06/2015 do Prefeito Municipal. 24/06/2015
83/2015 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de junho: 01/07/2015
82/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS ALBERTO MOREIRA ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.01.14 à 02.01.15 com início em 09.06.2015 e término em 08.07.2015.   01/07/2015
81/2015 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. KAREN RAFAELA DEZIRÓ, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO - PAM, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 29.05.2015 e término em 24.11.2015, conforme atestado expedido pelo médico. 20/07/2015
80/2015 Sumula: DISPENSAR a partir desta data, por motivo de aposentadoria por invalidez a servidora publica municipal Srª. MARIA MARLI FRANCISCO DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.300.823-4 e do CPF. nº 578.109.589-68, admitida em 01.06.2004 para ocupar o cargo efetivo de EDUCADORA INFANTIL, conforme com... 20/07/2015
79/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA ocupante do cargo DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.12 à 01.02.13 com início em 08.06.2015 e término em 07.07.2015.   20/07/2015
78/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SIDEMAR CRISTINA RIBEIRO, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 04.03.13 à 04.03.14 com início em 03.06.2015 e término em 02.07.2015.   20/07/2015
77/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CLODOALDO PAULO DE ANDRADE ocupante do cargo ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 03.05.11 à 03.05.12 e 03.05.12 à 03.05.13 com início em 03.06.2015 e término em 01.08... 20/07/2015
76/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.06.14 à 01.06.15 com início em 01.06.2015 e término em 30.06.2015.   20/07/2015
75/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo AGENTE DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 15.04.14 à 15.04.15 com início em 25.05.2015 e término em 23.06.2015.   20/07/2015
74/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA ocupante do cargo GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.12 à 01.08.13 com início em 18.05.2015 e término em 16.06.2015.   20/07/2015
73/2015 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de maio de 2015, função gratificada aos servidores abaixo relacionados com seus respectivos percentuais pela condução de Transporte Especial – Educação, ficando revogadas as Portarias de nº 100/2013 de 20/03/2013 e a nº 102/2014 de 17/04/2014. 12/05/2015
72/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES, ocupante do cargo ENCARREGADO DE OBRAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.04.14 à 01.04.15 com início em 11.05.2015 e término em 09.06.2015.   12/05/2015
71/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VILMAR POMERENING, ocupante do cargo AUXILIAR DE CONTABILIDADE , 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 07.06.13 à 07.06.14 com início em 06.05.2015 e término em 04.06.2015.   12/05/2015
70/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARLENE FERREIRA, ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 15.04.13 à 15.04.14 com início em 07.05.2015 e término em 05.06.2015.   12/05/2015
69/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.03.2010 à 04.03.2015 com início em 03.05.2015 e término em 01.06.2015.   12/05/2015
67/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 03.04.12 à 03.04.13, 03.04.13 à 03.04.14 e 03.04.14 à 03.04.15 com início em 04.05.2015 e térmi... 07/05/2015
66/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ILENICE AVELINO DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.12 à 01.03.13 com início em 01.05.2015 e término em 30.05.2015.   07/05/2015
65/2015 Sumula: Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora e Equipe Técnica para desenvolvimento do Plano Municipal de Educação de Rio Bom – PME 2015-2024. 30/04/2015
64/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal abaixo relacionada, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de abril: 07/05/2015
63/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.03.2005 à 04.03.2010 com início em 03.04.2015 e término em 02.05.2015.   07/05/2015
62/2015 Sumula: DISPENSAR a partir de 16.04.2015, conforme pedido solicitado através do requerimento protocolado sob o nº 53/2015 de 15 de abril de 2015 o servidor publico municipal Sr. LUCIMARIO FERNANDES DOS SANTOS, portador do RG. nº 6.929.540-1 e do CPF. nº 027.774.009-62, admitido em 03.06.2002 para... 15/04/2015
61/2015 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.01.14 à 06.01.15 com início em 09.04.2015 e término em 08.05.2015.   15/04/2015
60/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. KELEN VANESSA AMARO, ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.06.13 à 01.06.14 com início em 06.04.2015 e término em 05.05.2015.   07/04/2015
59/2015 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.11 à 01.03.12 com início em 01.04.2015 e término em 30.04.2015.   07/04/2015
58/2015 Sumula: Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DE PAULA - Secretário Municipal de Industria, Comércio e Trabalho para atuar como Leiloeiro no Leilão Presencial 02/2015, o qual tem como objeto a alienação de veículos já declarados como bens inservíveis pela Municipalidade, através do Decreto 024/2015, a ser rea... 21/05/2015
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