Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
13/2018	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.	28/02/2018
12/2018	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.	28/02/2018
11/2018	Sumula: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO, RECEBIMENTO DE BENS MÕVEIS, IMÓVEIS E DE DOMÍNIO PUBLICO.	28/02/2018
10/2018	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	28/02/2018
9/2018	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	28/02/2018
8/2018	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	28/02/2018
7/2018	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	16/01/2018
6/2018	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	16/01/2018
5/2018	Sumula: INSTITUI MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA AUXILIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2018.	16/01/2018
4/2018	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	16/01/2018
3/2018	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.	16/01/2018
2/2018	Sumula: Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2018.	16/01/2018
1/2018	Sumula: DISPÕE SOBRE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.	22/05/2018

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