| 22/2019 |
Sumula: ALTERA O ART 19 DA LEI 011/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 21/2019 |
Sumula: Dispõe sobre repasse de Subvenção Social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM - PR e dá outras providências. |
27/12/2019 |
Detalhes |
| 20/2019 |
Sumula: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 23/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 27/2003 - LEI DO ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2019 |
Detalhes |
| 19/2019 |
Sumula: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE RIO BOM – PR, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 18/2019 |
Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 17/2019 |
Sumula: SUMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 004/2004 DE 20 DE
MAIO DE 2004. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 16/2019 |
Sumula: SUMULA: DENOMINA RUA SEBASTIÃO VEROLLA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 15/2019 |
Sumula: SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2020. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 15/2019 |
Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercicio financeiro de 2020. |
27/06/2019 |
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| 14/2019 |
Sumula: SUMULA: “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAUDE”. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 13/2019 |
Sumula: SUMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 20/2003 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 13/2019 |
Sumula: : REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 20/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/09/2019 |
Detalhes |
| 12/2019 |
Sumula: nº 012/2019 |
11/09/2019 |
Detalhes |
| 12/2019 |
Sumula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO BOM A DAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PUBLICOS DOMINICAIS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – CORREIOS. |
05/09/2019 |
Detalhes |
| 11/2019 |
Sumula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 10/2019 |
Sumula: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. |
18/07/2019 |
Detalhes |
| 9/2019 |
Sumula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 017/2012 DE 17/04/2012 E 013/2015 DE 17/06/2015. |
26/06/2019 |
Detalhes |
| 8/2019 |
Sumula: ALTERA O ARTIGO 2.º, DA LEI N.º 001/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/06/2019 |
Detalhes |
| 7/2019 |
Sumula: Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste Município de Rio Bom-Paraná. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 6/2019 |
Sumula: Ratifica a participação do Município de RIO BOM em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências. |
23/05/2019 |
Detalhes |
| 5/2019 |
Sumula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio Financeiro de 2020 e da outras providências. |
27/06/2019 |
Detalhes |
| 4/2019 |
Sumula: AUTORIZA o Poder Executvo Municipal a proceder à alienação de Imóveis do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências
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23/04/2019 |
Detalhes |
| 3/2019 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM.
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23/04/2019 |
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| 2/2019 |
Sumula: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAUDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. nº 002/2019 |
15/02/2019 |
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| 1/2019 |
Sumula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nº 001/2019 |
15/02/2019 |
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